ATOS E NORMAS
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Portaria 1106/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2198)
Ratificar Atuação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - 9ª PJ de Araguaína - 14 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1105/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2198)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2663291 (2024/0207961-5) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1104/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designação - Cristina Seuser - Coordenadora das sede das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1103/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - RENATA DE OLIVEIRA PINTO DESCARDECI - Substituição ao Encarregado de Área - SAMIA DE OLIVEIRA HOLANDA - 14 a 23.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1102/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - Peron José Ribeiro de Souza - Substituição ao Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação - Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação e Comunicações - 15/…
EM VIGOR
Portaria 1101/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - MARCIA CAMARA PORTILHO RODRIGUES - Substituição ao chefe da Controladoria Interna - 15 a 18/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1100/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição ao Encarregado de Área - Hítalo Silva Bastos - 14 a 23.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1099/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - Isabela Maia Soares - Substituição a Chefe do Departamento de Obras e Manutenção Predial - Cristiane Carlin - 21 a 25.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1098/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - Arnaldo Henriques da Costa Neto - Substituição ao Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - Agnel Rosa - 17 a 25.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1097/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Ratificar Atuação - Alécia Neyva Sampaio Memória - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 12 a 14.06 - 8ª Regional - PJ de Ananas
EM VIGOR
Portaria 1096/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2196)
Designação - Renata Ribeiro Espirito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 18 a 21 e 25 a 28 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1095/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2196)
Lotação - Alana Cristina dos Santos Morais Nunes - Departamento de Planejamento e Gestão
EM VIGOR
Portaria 1094/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2196)
Designar - Leandro Ferreira da Silva - Substituição ao chefe do Departamento de Planejamento e Gestão - 14 a 18/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1093/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2196)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do CPJ - Anderson Y. Furukawa - 15 a 25 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1092/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2195)
Designação de Exercício - SABRINA BORGES NEVES - 3ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1091/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2195)
Designação de Exercício - Fernanda Alves Matias Costa - para o exercício das suas funções no Centro Interdisciplinar - 9 a 18 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1090/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2195)
Retificar a Port. 922/2023 - Munique Teixeira Vaz - para coordenar o Curso de Especialização em Direito e Políticas Públicas: perspectivas teóricas e práticas para atuação do Min…
EM VIGOR
Portaria 1089/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2196)
Designação - Yves Michel Beckman de Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 6ª Regional - 11 a 14 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1088/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2194)
Designação - Sidney Fiori Júnior - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 23.07.2025
EM VIGOR