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Portaria 877/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Admissão - Antônia Neta Oliveira de Sousa Lira - Serviço Voluntário - 10ª PJC
EM VIGOR
Portaria 876/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Carlos Roberto Nunes Xavier - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 6ª Regional - 30.05 a 02.06.2025
EM VIGOR
Portaria 876/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Designação - Carlos Roberto Nunes Xavier - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 6ª Regional - 30.05 a 06.06.2025
REVOGADO
Portaria 875/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Designação de Exercício - MARINA MONTEIRO ARAÚJO - para o exercício das suas funções Cartório de Registro, Distribuição e Diligência do 1º Instância e no Centro Eletrônico de Ser…
EM VIGOR
Portaria 874/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Lotação - Marina Monteiro Araujo - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 873/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2167)
Ratifica Atuação - Ênderson Flávio Costa Lima- Audiência 1ª PJ de Porto Nacional - 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 872/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2167)
Lotação - JOSÉ AUGUSTO PUGAS SOUZA - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONSUMIDOR, DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA MULHER - CAOCCID,
EM VIGOR
Portaria 871/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2167)
Designação Célio Henrique Souza dos Santos para responder cumulativa e conjuntamente pela 26ª PJ da Capital - 2 meses a partir de 06/06/2025
EM VIGOR
Portaria 870/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2167)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Paraíso do Tocantins - 30.05.2025
EM VIGOR
Portaria 869/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2177223-TO (2024/0388042-5) - STJ
EM VIGOR
Portaria 868/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Nomear - Lucas Moreira de Souza - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 2 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 867/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Admissão - Ethan Roque Araújo - Serviço Voluntário - 9ª PJC
EM VIGOR
Portaria 866/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 3ª Regional - 30 de maio a 02 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 865/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 2ª Regional -10ª PJ Araguaína x 12ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 864/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Atuação conjunta Benedicto de Oliveira Guedes Neto e Rogério Rodrigo Ferreira Mota na Notícia de Fato n. 2025.0007487
EM VIGOR
Portaria 863/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Designar - Polyana Pereira de Abreu Noleto - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 30 a 06.06.2025
EM VIGOR
Portaria 862/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2893039/TO (2025/0105357-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 861/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Dianópolis- 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 860/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1034.0000467/2025-40
EM VIGOR