ATOS E NORMAS
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Portaria 033/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designar - Thays Seabra Rezende de Carvalho Nascimento - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 10 a 17.01.2025
EM VIGOR
Ato 033/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2143)
Dispõe sobre a delegação de funções administrativas não privativas do Procurador-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 032/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2141)
Institui o Comitê Permanente de Gestão e Desenvolvimento do Sistema Athenas - Soluções Integradas, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 032/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Luã Brito Barbosa
EM VIGOR
Portaria 031/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Port.031.2025 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Francisco das Chagas, Vicente de Oliveira, Freurismar e Cássio Henrique
EM VIGOR
Ato 031/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2141)
Institui o Sistema Athenas – Soluções Integradas, no âmbito do Ministério Público do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 030/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Compensação de Plantão - Eduardo Guimarães Vieira Ferro -27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 030/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designação - Walber Ferreira Gomes Júnior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 10/01 a 13/01 - 8ª Regional - Araguatins
EM VIGOR
Ato 030/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Regulamenta a antecipação do 13º salário - Gratificação Natalina - ate 90%. - 2025
EM VIGOR
Ato 29/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Araguacema - 8 de abril 2025
EM VIGOR
Portaria 029/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Nomear - Sâmia Caroline Cayres Lima - Assessor Técnico do PGJ - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 028/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos eletrônicos similares para a comunicação dos atos praticados em procedimentos extrajudiciais no âmbito do M…
EM VIGOR
Portaria 028/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Exonerar - Sâmia Caroline Cayres Lima - Encarregado de Área - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 028/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Desp. 028.2025 - Compensação de Plantão - Gustavo Schult Junior - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Exonerar - João Lino Cavalcante Neto - Assessor Técnico do PGJ - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos estabelecidos pela Resolução n. 283/2024 e pelo Manual de Orientações de Contratações de Tecnologia da Informação do CNMP
EM VIGOR
Despacho 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Compensação de Plantão - Eduardo Guimarães Vieira Ferro -17 a 21 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Ato 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 27 de março 2025
EM VIGOR