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Portaria 1166/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Indicação Eleitoral - Mês de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1165/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 2ª PJ da Capital - 30 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1164/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 31.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1163/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Nomear - Orisvaldo Lopes Miranda Júnior - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 1162/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Exonerar a pedido - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - Assessor Ministerial DAM 2
EM VIGOR
Portaria 1162/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Exonerar a pedido - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - Assessor Ministerial DAM 2
REVOGADO
Portaria 1161/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - REsp nº 2205733 - TO (2025/0108435-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1160/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 3ª Regional - 1º a 4 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1159/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Designação - Renata Ribeiro Espirito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 25 a 29 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1158/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Designação - Octahydes Ballan Júnior - Audiências - 2ª PJ de Pedro Afonso - 28 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1157/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Designar - Adriany Paula Pereira Silva Vieira - Substituição da Chefe da a Chefe de Gabinete do CorregedorGeral- Priscila Rocha de Araújo Jucá
EM VIGOR
Portaria 1156/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Lotação - FLÁVIA DA SILVA GOMES - Sede das Promotorias de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Portaria 1155/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Miranorte - 29.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1154/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder, cumulativamente, pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, de 28/07 a 14/08 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1153/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 29.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1152/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Designar para atuação conjunta Matheus Eurico Borges Carneiro e Kamilla Naiser Lima Filipowitz - autos n. 0015230-17.2025.8.27.2706
EM VIGOR
Portaria 1151/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - REsp 2189835 (2024/0484488-9) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1150/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Designar - Rayson Romulo Costa e Silva - Substituição da Chefia de Assessoria de Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Peterson de Oliveira Inácio
EM VIGOR
Portaria 1149/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Lotação - Larissa Ribeiro Benigno - 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR