ATOS E NORMAS
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Portaria 00148/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1405)
Designação - Integrante do MPNujuri Daniel José de Oliveira Almeida - Tribunal do Júri Pedro Afonso - 31.03.2022.
EM VIGOR
Portaria 00147/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1403)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 5ª Regional - PJ Paraíso do TO
EM VIGOR
Portaria 00146/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1403)
Designa Fiscal de CONTRATO - Daniela de Ulyssea
EM VIGOR
Portaria 00145/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1402)
Designação - BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO - Audiências da 20ª Promotoria de Justiça da Capital - 23.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00144/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1402)
Designar - Marcilio Roberto Mota Brasileiro - Atuar no ICP Brasil
EM VIGOR
Portaria 00143/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1401)
Designação - Rui Gomes Pereira - Tribunal do Júri Araguaína - 24.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00142/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1401)
Designar - Vinicius de Oliveira e Silva - conjunto c Dr Argemiro nos autos do processo n. 0031829-98.2021.8.27.2729
EM VIGOR
Portaria 00141/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1401)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes. 30 dias a partir de 9 de fevereiro de 2022
EM VIGOR
Portaria 00140/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1401)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis- 22.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00139/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1401)
Designação - RODRIGO GRISI NUNES - Audiências da Promotoria de Justiça de Pium - 23.02.2022 turno vespertino
EM VIGOR
Portaria 00138/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1401)
Designação - Saulo Vinhal da Costa - em Conjunto Tribunal do Júri Araguaína - 22.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00137/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1401)
REVOGAR Port. 684.2020 - na parte que designou - Airton Amilcar Machado Momo para compar a Força Tarefa Ambiental
EM VIGOR
Portaria 00136/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1401)
Designação - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA - Audiências da Promotoria de Justiça de Pium - 23.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00135/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1400)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 2ª Regional - PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00134/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1400)
Designar - Gaeco para atuar conjuntamente com a 1ª Promotoria de Justiça de Miracema - NF n. 2022.0000938
EM VIGOR
Portaria 00133/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1400)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 4ª Regional - 1ª PJ Dianópolis x PJ de Paranã
EM VIGOR
Portaria 00132/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1400)
Admissão -Hasbadany Santiago Santos - Serviço Voluntário - 16ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00131/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1400)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição a Chefe do Depto Financeiro- 3 de janeiro e 18 de fevereiro de 2022 - titular Margareth
EM VIGOR
Portaria 00130/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1400)
Exoneração a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
EM VIGOR