ATOS E NORMAS
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17540 resultados encontrados.

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Portaria 00329/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1430)
Lotação - Giovana Silva Coelho - Promotoria de Justiça de Xambioá.
EM VIGOR
Portaria 00328/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1430)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência de Custódia - 1ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 05.04.2022.
EM VIGOR
Portaria 00327/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1430)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - Promotoria de Justiça de Arapoema - 05 a 07.04.2022.
EM VIGOR
Portaria 00326/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1430)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da Promotoria de Justiça de Arapoema 05.04.2022.
EM VIGOR
Portaria 00325/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1430)
Designar - Maria Lêda de Almeida Andrade Magalhães - Substituição ao encarregado de área - Dayane Ribeiro dos Reis - 14 de março a 12 de abril de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00324/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1430)
Designa Fiscal de Contratos - Hamilton e Jonh Kened.
EM VIGOR
Portaria 00323/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1430)
Designar por delegação - ANA PAULA REIGOTA - Autos HC - 2022..0076351-4 - STJ..
EM VIGOR
Portaria 00322/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1429)
Lotação - Paulo Victor Melo Fernandes - Assessoria de Comunicação.
EM VIGOR
Portaria 00321/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1429)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Audiência da Promotoria de Justiça de Dianópolis - 05.04.2022.
EM VIGOR
Portaria 00320/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1429)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da Promotoria de Justiça de Arapoema- 04.04.2022.
EM VIGOR
Portaria 00319/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1429)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da Promotoria de Justiça de Arapoema - 04.04.2022.
EM VIGOR
Portaria 00318/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1429)
Designação - Lissandro Aniello Alves Pedro - Audiências da Promotoria de Justiça de Itacajá- 04.04.2022.
EM VIGOR
Portaria 00317/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1429)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça da Capital - 04.04.2022.
EM VIGOR
Portaria 00316/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1429)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional x PJ Natividade.
EM VIGOR
Portaria 00315/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1428)
Revogar Portaria 223.2021 - Edith Tedesco Reis - Auxiliar a 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí.
EM VIGOR
Portaria 00314/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1428)
Designar por delegação - Moacir Camargo - Autos REsp 1980013_TO - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00313/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1427)
Lotação - Leandro de Almeida Cambraia - Corregedoria-Geral.
EM VIGOR
Portaria 00312/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1427)
Designação -Pedro Jainer - Audiências da Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 11.04.2022.
EM VIGOR
Portaria 00311/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1427)
Lotação - ARIADNE LINS - NAPROM.
EM VIGOR
Portaria 00310/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1427)
Lotação - Edith Tedesco - DGPFP.
EM VIGOR