ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18487 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1189/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Revogar designação dos servidores Fernando Daniel Pereira Alves e Yuri Nery de Assis, para o CESI IV - Portaria n. 1564/2024
EM VIGOR
Portaria 1188/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Corregedora-Geral Substituta
EM VIGOR
Portaria 1187/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0011609 e 2025.0011906
EM VIGOR
Portaria 1186/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designar - Dayve de Jesus Queiroz - Função de Confiança - FC-1 - Motorista de Representação
EM VIGOR
Portaria 1185/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designar - Ricky Manoel da Silva - Função de Confiança - FC-1 - Motorista de Representação
EM VIGOR
Portaria 1184/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Lotação - Mariana Xavier Santiago Torres - CAOSAUDE
EM VIGOR
Portaria 1183/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Dispensar - Fernando Daniel Pereira Alves - Função de Confiança - FC 1
EM VIGOR
Portaria 1182/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Dispensar - Yuri Neri de Assis - Função de Confiança - FC 1
EM VIGOR
Portaria 1181/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Suspensão de férias - Alayla Milhomem Costa
EM VIGOR
Portaria 1180/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Nomear - Villy Guimarães Costa Borges - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 1179/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 1º a 8 de agosto de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1178/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Lotação - Wislley Gabriel Brito Tavares - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1177/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira
EM VIGOR
Portaria 1176/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 01.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1175/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Vacância - Denys Cesar dos Santos Silva - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas - A partir de 10 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1171/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2210)
Retificar a Port. 1103/2025 - Renata Decardeci - Substituição ao encarregado de área - Sâmia Holanda
EM VIGOR
Portaria 1170/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2210)
Designação - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1169/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2210)
Designação - Gabrielle Lima de Castro - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 1º a 4 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1168/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2932814 (2025/0168884-8) STJ
EM VIGOR