ATOS E NORMAS
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Portaria 00411/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1444)
Designação Comissão Extraordinária para promover estudos estrutura salarial servidores MPTO.
EM VIGOR
Portaria 00410/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1444)
Designação - Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação CETI - Revoga Portaria n. 861.2021.
EM VIGOR
Portaria 00409/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1443)
Nomear - Flávio Dalla Costa - Assessor Ministerial - DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 00408/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1443)
Designa - Comitê Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público - FNG-MP (CNMP).
EM VIGOR
Portaria 00407/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1443)
Indica Rodrigo Grisi e Kátia Gallieta - Conselho Municipal de Acessibilidade Mobilidade Trânsito e Transporte - CMAMTT.
EM VIGOR
Portaria 00406/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1442)
Institui o grupo de trabalho para estudo da viabilidade de implementação das Secretarias Regionais do MPTO.
EM VIGOR
Portaria 00405/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1442)
Designar - Peron José- Substituição ao encarregado da área da TI Agnel Rosa 09 a 12 de maio de 2022
EM VIGOR
Portaria 00404/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1442)
Designar por delegação - José Demostenes - Autos AREsp 2040832 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00403/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1442)
Lotação - Amanda Eduarda Meurer - 1ª PJ Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 00402/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1442)
Revogar a designação - Rodrigo Grisi Nunes - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas.2022
EM VIGOR
Portaria 00401/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1442)
Designação -Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri Ananás - 18 de abril de 2022
EM VIGOR
Portaria 00400/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1441)
Designar por delegação - Moacir Camargo - Autos REsp 1992972 _TO - STJ
EM VIGOR
Portaria 00399/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1441)
Designação - Benedicto de Oliveira - Audiência da Promotoria de Justiça de Xambioá - 02.05.2022
EM VIGOR
Portaria 00398/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1441)
Designação - Promotor de Justiça da PJ Alvorada - Atuar nos Autos CSMP n. 2022.0001419 - Promoção de Arquivamento 920109 - Oriundo 8ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00397/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1441)
Designação - Promotor de Justiça da PJ Alvorada - Atuar nos Autos CSMP n. 2017.0001193 - Promoção de Arquivamento ICP N. 460.2017 - Oriundo PJ Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 00396/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1441)
Designação - 9ª Promotor de Justiça da Capital - Atuar nos Autos CSMP n. 2017.0003073 - Promoção de Arquivamento ICP N. 0211.2019 - Oriundo 28ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 00395/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1441)
Designa Fiscal de Atas - Leide e Francine
EM VIGOR
Portaria 00394/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1440)
Revogar a Portaria do dr Argemiro para compor a Comissão Permanente de Educação - Copeduc
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Portaria 00393/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1440)
DESIGNAR - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - COPEDUC.
EM VIGOR