ATOS E NORMAS
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Portaria 00474/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1454)
Designa Fiscal de Atas - Agnel e Jorgiano
EM VIGOR
Portaria 00473/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1454)
Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Autos AREsp 1988032 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00472/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1454)
Designar Adilson Cabral de Souza Junior para prestar auxílio ao GAEPP
EM VIGOR
Portaria 00471/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1453)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 4ª Regional - 9ª PJ Palmas x 1ª PJ de Palmas- 13 a 20.05.2022
EM VIGOR
Portaria 00470/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1453)
Designação - Abel Andrade Leal - Audiências de Custódia - 29ª Promotoria de Justiça da Capital - 13.05.2022
EM VIGOR
Portaria 00469/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1453)
Designação - Weruska Rezende - Audiências da 16ª Promotoria de Justiça da Capital - 26.05.2022
EM VIGOR
Portaria 00468/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1452)
Revogar a Portaria do dr Rodrigo Grisi para compor a Conselho de Acessibilidade Mobilidade Trânsito e Transporte CMAMTT
EM VIGOR
Portaria 00467/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Designa Fiscal de Atas - Guilherme e Camilla.
EM VIGOR
Portaria 00466/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Designação de exercício coletiva.
EM VIGOR
Portaria 00465/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1452)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Revoga Portaria n. 002.2022.
EM VIGOR
Portaria 00464/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Designar - Rui Gomes e Guilherme Cintra - conjunto c Dr Gustavo no PIC n. 001-2017.
EM VIGOR
Portaria 00463/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Designação - Thaís Cairo - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça da Capital - 26.05.2022.
EM VIGOR
Portaria 00462/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 2ª Regional - 12ª PJ Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 00461/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Designação Eurico Greco - Tribunal do Júri Ananás - 23 e 30 de maio de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00460/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Designação - Rodrigo Barbosa - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 19.05.2022.
EM VIGOR
Portaria 00459/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 11.05.2022.
EM VIGOR
Portaria 00458/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Designação - Rafael Alamy - Cumulativamente - Promotoria de Justiça de Palmeirópolis- 25 de maio a 8 de junho de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00457/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1451)
Designação - Waldelice Sampaio - Cumulativamente - Promotoria de Justiça de Peixe - 1º a 8 de junho de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00455/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1450)
Designação - Célem Guimarães GUerra Júnior - Audiências da Promotoria de Justiça de Xambioá - 18 de maio de 2022.
EM VIGOR