ATOS E NORMAS
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17524 resultados encontrados.
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Portaria 00540/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1461)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Filadélfia - 26.05.2022.
EM VIGOR
Portaria 00539/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1461)
Designação - Rodrigo Barbosa - Audiências da Promotoria de Justiça de Itaguatins e Augustinópolis - 31.05 e 07 e 09.06.2022.
EM VIGOR
Portaria 00538/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1461)
Designa Fiscal de Contratos - Jailson e Marco Antonio.
EM VIGOR
Portaria 00537/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1461)
Designação - Cynthia Assis de Paula - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 27.05.2022.
EM VIGOR
Portaria 00536/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1461)
Designação - Rodrigo Barbosa - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 27.05.2022.
EM VIGOR
Portaria 00535/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1461)
Thais Cairo - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis ida 24.05 -Revogar a Portaria n. 487.2022.
EM VIGOR
Portaria 00534/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1461)
André Henrique - Audiências da Promotoria de Justiça de Itaguatins dia 24.05 -Revogar a Portaria n. 480.2022.
EM VIGOR
Portaria 00533/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1460)
Designação Dr Abel Leal - Presidir o Grupo de trabalho de estudo da viabilidade de implementação das Secretarias Regionais do MPTO.
EM VIGOR
Portaria 00532/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1460)
Dispensar do serviço voluntário - Érica Sobrinho Barros Fernandes- Promotoria de Justiça de Cristalândia - Revoga Port. 519.2022.
EM VIGOR
Portaria 00531/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1460)
Designação Breno Simonassi - Tribunal do Júri Paraíso do TO - 27 de maio de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00530/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1460)
Revogar designação Lorena Caldeira - GAEPP.2022.
EM VIGOR
Portaria 00529/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1460)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 8ª Regional - PJ Ananas x 2ª PJ Augustinópolis.
EM VIGOR
Portaria 00528/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1460)
Designação Gustavo Schult Júnior - Tribunal do Júri Araguaína - 14 de junho de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00527/2022
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1460)
Designação para auxiliar a 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte-TO.
EM VIGOR
Portaria 00526/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1459)
Designação - Adriano César Pereira das Neves - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados ESpeciais - Revoga Port. 082_2022.
EM VIGOR
Portaria 00525/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1459)
Designação - Adriano César e Flávia Rodrigues - 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 25.05.2022 a 25.05.2023 .
EM VIGOR
Portaria 00524/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1459)
Designação - Kátia Chaves e André Ramos - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 25.05.2022 a 25.05.2023 .
EM VIGOR
Portaria 00523/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1459)
Revogar a designação - Abel Andrade - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.2022.
EM VIGOR
Portaria 00522/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1459)
Designar por delegação - Moacir Camargo - Autos AREsp 1988640 _TO - STJ.
EM VIGOR