ATOS E NORMAS
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17524 resultados encontrados.
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Portaria 00560/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1465)
Lotação - Chinorrara Barbosa da Costa - 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
EM VIGOR
Portaria 00559/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1465)
Designar - Eline Nunes Carneiro - Substituição ao encarregado da Área de Convênios - Luciele Ferreira Marchezan - 26.05 a 12.06.2022...
EM VIGOR
Portaria 00558/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1464)
Designação - Thaís Cairo - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas - 07.06.2022.
EM VIGOR
Portaria 00557/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1464)
Designar por delegação - ANA PAULA REIGOTA - Autos Aresp - 2065745) - TO (2022-0029869-0)STJ...
EM VIGOR
Portaria 00556/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1464)
Designação - Cynthia Assis de Paula - Sessão 2ª Câmara Cível - Em Substituição a Ana Paula Reigota - 15.06.2022...
EM VIGOR
Portaria 00555/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1464)
Designação - Cristian Monteiro - Audiência da Promotoria de Justiça de Goiatins - 30.05.2022...
EM VIGOR
Portaria 00554/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1463)
Designação - Rui Gomes Pereira - Tribunal do Júri Araguaína - 02 e 07.06.2022.
EM VIGOR
Portaria 00553/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1463)
Retificar na Portaria 541.2022 - o eleitoral de Colmeia para constar dr Milton
EM VIGOR
Portaria 00552/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1463)
Lotação -Neila Soares - Diretoria-Geral...
EM VIGOR
Portaria 00551/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1462)
Dispensar do serviço voluntário - Patrícia Santos da Silva Borges - 10ª Promotria de Justiça de Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 00550/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1462)
Indicação Eleitoral - Décio Gueirado Junior - Biênio - 10ª Z E Araguatins.
EM VIGOR
Portaria 00549/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1462)
Prorrogação da Indicação Eleitoral - - Janete e Fábio Lang até 31 de dezembro de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00548/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1462)
Designar Dr. André Ricardo para presidir a CPSI.
EM VIGOR
Portaria 00547/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1464)
Designação de Comissão Permanente de Documentos Sigilosos do Ministério Público do Estado do Tocantins – CPDS
EM VIGOR
Portaria 00546/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1462)
Lotação -Adélia Araújo Neves Pereira Miranda - PJ Cristalândia.
EM VIGOR
Portaria 00545/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1462)
Lotação -Érica Sobrinho Barros Fernandes - PJ PIUM.
EM VIGOR
Portaria 00544/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1462)
Instituir - Comissão Concurso Público dos Quadros Auxiliares do MPTO.
EM VIGOR
Portaria 00543/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1462)
Institui Grupo de Trabalho - Reformulação do Site do MPTO.
EM VIGOR
Portaria 00542/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1462)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 4ª Regional - PJ Arraias x 2ª PJ Dianópolis.
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