ATOS E NORMAS
123
calendar_month
stat_minus_1
text_fields_alt

Resultados da Pesquisa

17524 resultados encontrados.

Ementa
Situação
Download
Portaria 00623/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1477)
Designação - Reinaldo Koch Filho - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Gurupi.
EM VIGOR
Portaria 00622/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1477)
Designação - Patrícia Grimm - MPNujuri.
EM VIGOR
Portaria 00621/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1477)
Designação - Marco Aurélio Araújo de Andrade - MPNujuri.
EM VIGOR
Portaria 00620/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1477)
Revogar a Portaria n. 120.2022 - Designação de Anderson Martins Santiago - MPNujuri.
EM VIGOR
Portaria 00618/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 1ª Regional - 8ª PJ Capital x 1ª PJ de Capital - 15 a 24.06.2022.
EM VIGOR
Portaria 00617/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
Lotação- Larissa Borges Carvalho - 3ª PJ de Paraíso do Tocantins.2022.
EM VIGOR
Portaria 00616/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
Lotação- Fernando Prazeres da Silva - Controladoria Interna.2022.
EM VIGOR
Portaria 00615/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
Lotação- Daianne Fernandes Silva - Comunicação .2022.
EM VIGOR
Portaria 00614/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1477)
Determinar suspensão da distribuição de feitos judicias à 2ª Procuradoria de Justiça.
EM VIGOR
Portaria 00613/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
Admissão - Hellen Regina da Silva Ribeiro - Serviço Voluntário - 3ª Promotoria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 00612/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota - Autos AREsp 2134034_TO - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00611/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
Nomear - Giovana Lima Nascimento -Assessora Ministerial DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 00610/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão 2ª Câmara Cível - Em Substituição a Diego Nardo - 29.06 e 6 e 13.07.2022.
EM VIGOR
Portaria 00609/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1474)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão 1ª Câmara Criminal - Em Substituição a Diego Nardo - 28.06.2022.
EM VIGOR
Portaria 00608/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
TORNA SEM EFEITO a Portaria 603.2022 que designou o Promotor de Justiça Tarso Rizo para realizar o cadastro Anoreg.
EM VIGOR
Portaria 00607/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1474)
Designação - Benedicto, Breno de Oliveira, Eurico Greco e Rogério Rodrigo para atuarem em conjunto com 1ª PJ Capital André Varanda - Autos.
EM VIGOR
Portaria 00606/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1478)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição Chefe da Sec. do Colégio de Procuradores - Anderson Y. Furukawa.
EM VIGOR
Portaria 00605/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1475)
Escala de plantão fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 2º semestre de 2022 - julho a dezembro.
EM VIGOR
Portaria 00604/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1473)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2022 - Port. 1055.2021 - 1ª Regional - 7ª PJ Capital x 1ª PJ de Capital - 10 a 15.06.2022.
EM VIGOR
Portaria 00603/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1473)
Designação - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - Acesso serviços eletrônicos compartilhados Cartórios Tocantins - Anoreg.
EM VIGOR