ATOS E NORMAS
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Portaria 00689/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 6ª Regional - PJ Ponte Alta x 1ª PJ Porto Nacional.
EM VIGOR
Portaria 00688/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Designar - Valdiná Borges Carvalho Maciel - Substituição a Encarregado de Área - Iradian.
EM VIGOR
Portaria 00687/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando Antonio, Keila, Agnel e Jorgiano.
EM VIGOR
Portaria 00686/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Designa Fiscal de Contratos - Guilherme, Camila, Fernando Antônio, Keila, Jailson, Marco Antonio, Agnel e Jorgiano.
EM VIGOR
Portaria 00685/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1492)
Designação - Paulo Alexandre - 11ª Promotoria de Justiça da Capital - 11.07 a 02.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00684/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1490)
Designação - PJ em exercício na Promotoria de Justiça de Paranã - Promoção de arquivamento autos e-Ext n. 2020.0001154 - Oriundo da PJ Palmeirópolis.
EM VIGOR
Portaria 00683/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1493)
Designação de exercício coletiva - para as secretarias regionalizadas.
EM VIGOR
Portaria 00682/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1490)
Designação - Gustavo Schult Junior - 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 25 de julho a 5 de agosto de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00681/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1490)
Designação - Ricardo Alves Peres - 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 25 de julho a 5 de agosto de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00680/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1489)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Sessões 2ª Câmara Cível - Em Substituição a Diego Nardo - 20 e 27 de julho de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00678/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1489)
Dispensar do serviço voluntário - Anna Beatriz Vasconcelos Burati - 15ª Promotria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 00677/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1489)
Designa Fiscal de Contratos - Jailso, Marco Antonio, Jonh Kened, Hamilton, Denise, Daniela, Leide e Francine.
EM VIGOR
Portaria 00676/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1488)
Designação - Milton Quintana - 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 11 a 21 de julho de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00675/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1488)
Designar - Dionatan da Silva - Substituição ao encarregado de área - Fáustone Baneira Morais Bernardes.
EM VIGOR
Portaria 00674/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1488)
Designar - Josemar Batista da Silva - Substituição ao encarregado de área - Fáustone Baneira Morais Bernardes.
EM VIGOR
Portaria 00673/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1488)
Designar por delegação - José Demostenes de Abreu - Autos AREsp AREsp 2018536-2021.0376405-8 e AREsp 2083960.2022 - 0064809-4 - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00672/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1488)
Designa Fiscal de Atas - Fáustone e Dionatan.
EM VIGOR
Portaria 00671/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1488)
Designa Fiscal de Contratos - Jailso, Marco Antonio, Maria Helena e Karoline.
EM VIGOR
Portaria 00670/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1486)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Cumulativamente - Promotoria de Justiça de Figueirópolis - 4 a 18.07.2022.
EM VIGOR