ATOS E NORMAS
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18487 resultados encontrados.
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Portaria 1229/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Gustavo Schult Júnior - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 28 e 29.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1228/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Guilherme Goseling Araújo - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 27.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1227/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 25.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1226/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 22 e 29.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1225/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Felício de Lima Soares - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 21, 22, 25 e 26.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1224/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 20.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1223/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 20, 21, 27 e 28.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1222/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Lissandro Aniello Alves Pedro - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 19.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1221/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 19 e 26.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1220/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Sidney Fiori Júnior - Mutirão Audiências Maria da Penha - 26ª PJ da Capital - 18.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1219/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AResp 2865288 ( 2025/0062007-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1218/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Agustinópolis- 13 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1217/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Ratifica Atuação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Miranorte- 6 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 1216/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Fabyola Aparecida Ribeiro Quinaud - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 8 a 13 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1215/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0012308
EM VIGOR
Portaria 1214/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Ratificar Atuação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiências - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 7 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1213/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Designação para Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) – Jacqueline Orofino e Sidney Fiory
EM VIGOR
Portaria 1212/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Revogar Portaria n. 946/2025 - Sidney Fiori - para responder, conjuntamente, pela 4ª PJ de Colinas
EM VIGOR
Portaria 1211/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Designação de Exercício - Flávia da Silva Gomes - Sede das Promotorias de Justiça de Miracema e no Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV - Cesi IV
EM VIGOR