ATOS E NORMAS
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17520 resultados encontrados.

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Portaria 00766/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1509)
Designar por delegação - Moacir Camargo de Oliveira - Autos REsp 1874918.
EM VIGOR
Portaria 00765/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1508)
Designação - Eduardo Guimarães - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso - 08.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00764/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1508)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 03.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00763/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1508)
Suspensão de férias - Alayla Milhomem - Diretora-Geral.
EM VIGOR
Portaria 00762/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis - até 31.12.2022.
EM VIGOR
Portaria 00761/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Designação - Integrante MPNujuri - Breno Simonassi -Tribunal do Júri Miranorte - 27.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00760/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Designação - Integrante MPNujuri - Rogério Rodrigo -Tribunal do Júri Miranorte - 20.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00759/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Designação - Integrante MPNujuri - Rogério Rodrigo -Tribunal do Júri Colinas -%20 18.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00757/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Designação - Integrante MPNujuri - Pedro Jainer -Tribunal do Júri Colinas - 16 de agosto .2022.
EM VIGOR
Portaria 00756/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Dispensar do serviço voluntário - Ronaldo Junior da Silva - Promotoria de Justiça de Arapoema.
EM VIGOR
Portaria 00755/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Designação - Valéria Buso Rodrigues - Cumulativamente - 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 03.08 a 14.10.2022.2022.
EM VIGOR
Portaria 00754/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1507)
Designação de exercício - Flaviano Nogueira (Gaeco).
EM VIGOR
Portaria 00753/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1506)
Designação - Waldelice Sampaio - 18ª Promotoria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 00752/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1506)
Designação - Rodrigo Barbosa - 1ª Promotoria de Justiça de Miracema - 24 a 26 de agosto de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00751/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1506)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Jailson e Marco Antonio.
EM VIGOR
Portaria 00750/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1505)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 2ª Regional - 1ª PJ x 3ª PJ Guaraí.
EM VIGOR
Portaria 00749/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1505)
Designação - Thiago RIbeiro Franco Vilela - Cumulativamente - 13ª Promotoria de Justiça da Capital - 22 a 25.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00748/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1505)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína x 5ª PJ Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 00747/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1504)
Indicação Eleitoral - Mês de JULHO de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00746/2022
PUBLICAÇÃO EM: 27/07/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1503)
Designação - Benedicto, Breno de Oliveira, Eurico Greco e Rogério Rodrigo para atuarem em conjunto com Argemiro Ferreira - autos 0027009-02.2022.8.27.2729
EM VIGOR