ATOS E NORMAS
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17520 resultados encontrados.

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Portaria 00786/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1514)
Admissão - Valéria Lustosa de Alencar- Serviço Voluntário - 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 00785/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1513)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 17.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00784/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1513)
Designação - Argemiro Ferreira - Tribunal do Júri Paraíso do Tocantins - 12 de agosto de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00783/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1513)
Designação - Ana Lúcia Gomes - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - 10.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00782/2022
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1513)
Designação - Pedro Jainer - Tribunal do Júri Porto Nacional - 5 de setembro de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00781/2022
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1512)
Designação - Abel Andrade Leal - Audiência de Custódia - 29ª Promotoria de Justiça da Capital - 08.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00780/2022
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1512)
Designação - Felício de Lima Soares - Tribunal do Júri Miranorte - 16 e 23 de agosto 2022.
EM VIGOR
Portaria 00779/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1511)
Lotação - Gabriel Antonio Ribeiro Souza - Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia.
EM VIGOR
Portaria 00778/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1511)
Designação - Benedicto Oliveira - Audiências da 20ª Promotoria de Justiça da Capital - 08.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00777/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1511)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Tribunal do Júri Colinas do Tocantins - 09.08.2022.2022.
EM VIGOR
Portaria 00776/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1511)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 08.08 a 06.09 de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00775/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1511)
Admissão - Maria Thaynara- Serviço Voluntário - 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 00774/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1511)
Nomear - Rayssa de Sousa Wollmann - Assessora Ministerial DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 00773/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1510)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota - Autos 2.097.549_TO - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00772/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1510)
Designar - Marco Antônio Tolentino Lima - Substituição ao Encarregado de área do patrimônio - abril a agosto de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00771/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1510)
Revogação - Breno de Oliveira Simonassi - atuação conjunta nos Autos n. 0037477-93.2020.8.27.2729 e 0008711-93.2021.8.27.2729 e procedimentos conexos.
EM VIGOR
Portaria 00770/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1510)
Designa Fiscal de Contratos - Jailson e Marco Antonio.
EM VIGOR
Portaria 00769/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1509)
Delveaux Vieira Prudente - Audiência da Promotoria de Justiça de Itaguatins -08.08.2022.4.
EM VIGOR
Portaria 00768/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1509)
Designação - Luiz Antônio Pinto - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 05.08.2022.
EM VIGOR
Portaria 00767/2022
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1509)
Designação - Juan Rodrigo - Audiências da Promotoria de Justiça de Itaguatins -10.08.2022.
EM VIGOR