ATOS E NORMAS
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17520 resultados encontrados.
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Portaria 00806/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1517)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional -18.08.2022
EM VIGOR
Portaria 00805/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1517)
(ALTERADA PELA PORTARIA N. 132/2023) Indica Thaís Massilon -Natália Fernandes e Huan para comporem o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação- GNTI
EM VIGOR
Portaria 00804/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Designar - Neuracir Soares - Substituição à encarregado de área - Laiane Cardoso Queiroz
EM VIGOR
Portaria 00803/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Designar - Uiliton da Silva Borges - Atuar no ICP 2020.0007166 - 30ª PJC
EM VIGOR
Portaria 00802/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Designação - Felício Lima - Audiências da Promotoria de Justiça de Itaguatins - 17.08.2022
EM VIGOR
Portaria 00801/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Designação - Luma Gomides - Cumulativamente - 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 15 a 25 de agosto.2022.
EM VIGOR
Portaria 00800/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Nomear - Tâmara Maranhão - Assessora Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00799/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Desiginar - João Neumann Marinho - Audiências da 11ª Promotoria de Justiça de Pedro Araguaína - 15.08.2022
EM VIGOR
Portaria 00798/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Filadelfia - 16.08.2022
EM VIGOR
Portaria 00797/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins- 15.08.2022
EM VIGOR
Portaria 00796/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Lotação - Ana Paula Borges Magalhaẽs - 3ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00795/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Designação - Airton Amilcar - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 15.08.2022
EM VIGOR
Portaria 00794/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Designar por delegação - José Demostenes de Abreu - Autos REsp 1939235- STJ
EM VIGOR
Portaria 00793/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1516)
Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - Tribunal do Júri Colinas do Tocantins - 24.08.2022.2022
EM VIGOR
Portaria 00792/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1514)
Lotação - Gabriel Fernandes Silva - 7ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00791/2022
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1514)
Nomear - Thaise Ribeiro da Silva - Assessora Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00790/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1515)
Designar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Substituição Chefe da CPL Ricardo Azevedo
EM VIGOR
Portaria 00789/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1515)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota - Autos REsp 1983602_TO - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00788/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1515)
Dispensar do serviço voluntário - Laura Caroline Coutinho Latorraca - 26ª Promotria de Justiça da Capital.
EM VIGOR