ATOS E NORMAS
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Portaria 00867/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1531)
Exonerar - Cláudio Thomaz Coelho de Souza - Assessor Militar - a partir de 27 de agosto de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00866/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1532)
Nomear - Raimundo Edgar do Sacramento Neto - Assessor Ministerial DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 00865/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1532)
Designação - Rodrigo Barbosa - 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 12 a 30 de setembro de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00864/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1532)
Designar por delegação - José Demostenes de Abreu - Autos AREsp 2145242 e RHC 159534 - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00863/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1530)
Suspender férias dos Promotores de Justiça Eleitoral.
EM VIGOR
Portaria 00862/2022
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1530)
Designação - Thiago RIbeiro Franco Vilela - Cumulativamente - 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 01 a 20 de setembro de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00861/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1529)
Designar Caleb Melo FIlho para responder cumulativamente 1ª PJ de Colinas do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00860/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1529)
Designar Luma Gomides para responder cumulativamente 2ª PJ de Colinas do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00859/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1529)
Revogar a Portaria 713.2020 que designou Caleb Melo para a 2ª PJ de Colinas do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00858/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1528)
Vacância - Ronaldo Lewis Ungaretti Mitt - Técnico Ministerial Especializado - Fotografia
EM VIGOR
Portaria 00857/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1528)
Revogar a Portaria do dr Marcelo Lima 895.2021 para compor a Comissão Permanente de Defesa da Saúde-COPEDS.
EM VIGOR
Portaria 00856/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1528)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 3ª Regional - 4ª PJ Gurupi x 9ª PJ Gurupi.
EM VIGOR
Portaria 00855/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1527)
Nomear - Julianne Pereira Lima Licón - Assessora Ministerial DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 00854/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1527)
Designação - Integrante MPNujuri Eurico Greco - Tribunal do Júri Capital - 31 de agosto e 2 de setembro de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00853/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1527)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse em conjunto com Leonardo Gouveia no Tribunal do Júri Ananás - 05.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00852/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1527)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Compor MPNujuri.
EM VIGOR
Portaria 00851/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1527)
Indicação Eleitoral - Mês de AGOSTO de 2022.
EM VIGOR
Portaria 00850/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1526)
REVOGAR Port. 840.2022 - Revogar Alteração de Plantão 6ª Regional
EM VIGOR
Portaria 00849/2022
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1525)
Lotação - Julianne Pereira Lima Licón - Departamento de Tecnologia da Informação - TI
EM VIGOR