ATOS E NORMAS
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17513 resultados encontrados.

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Portaria 00901/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1536)
Designar por delegação - José Maria da Silva Júnior - HC 751539 2022.0193242-3.
EM VIGOR
Portaria 00900/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1536)
Designação - Luma Gomides - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso - 19.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00899/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1589)
Designar - Daianne Fernandes - Substituição a Encarregada de Área da Assessoria de Comunicação - Samia Caroline Cayres Lima 16 de setembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 00898/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1589)
Designar - João Lino Cavalcante - Substituição a Chefe da Assessoria de Comunicação - Denise Soares 16 de setembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 00897/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1536)
Revoga Portaria 370.2021 na parte que designou Paulo Sérgio Ferreira de Almeida do GT Eleitoral.
EM VIGOR
Portaria 00896/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1538)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota - Autos AREsp 2170845_TO e 2125257_TO - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00895/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Admissão - Vitória Carolina Mendes Lopes- Serviço Voluntário - 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do TO.
EM VIGOR
Portaria 00894/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Designação - Roberto Freitas - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis -15.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00893/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Designação - Felício de Lima Soares -Tribunal do Júri Taguatinga - 21.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00892/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Revoga Designação dr Anton Klaus para atuar nos Autos CSMP n. 1189.2018.
EM VIGOR
Portaria 00891/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Designação - Abel Andrade - Audiências da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia -14.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00890/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Denise.
EM VIGOR
Portaria 00889/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da Promotoria de Justiça de Itaguatins-16.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00888/2022
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1535)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da Promotoria de Justiça de Wanderlândia-14.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00887/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1534)
Designação - Benedicto de Oliveira - Tribunal do Júri Capital - 22.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00886/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1534)
Designação - Integrante MPNujuri - Guilherme Cintra-Tribunal do Júri Itaguatins - 16.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00885/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1534)
Designa Fiscal de Contratos - Frederico e Renato Antunes, Fáustone e Dionatan, Elias Fonseca e Freurismar.
EM VIGOR
Portaria 00884/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1534)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse em conjunto com 4º PJ Araguaína no Tribunal do Júri Araguaína-TO - 20.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00883/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1534)
Designação - Integrante MPNujuri - Guilherme Cintra-Tribunal do Júri Itaguatins - 15.09.2022.
EM VIGOR
Portaria 00882/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1534)
Designação - Integrante MPNujuri - Breno Simonassi -Tribunal do Júri Taguatinga - 23.09.2022.
EM VIGOR