ATOS E NORMAS
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16930 resultados encontrados.

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Portaria 115/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação - Ligia Sumaya Carvalho Ferreira Trindade - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 31/01 a 03/02 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 114/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 31/01 a 07/02/2025
EM VIGOR
Portaria 113/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Indicação Eleitoral - Mês de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 112/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Designar o servidor Rotterdan Túlio Cerqueira Pinto para o exercício das suas funções no CESI V
EM VIGOR
Portaria 111/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Interrupção recesso natalino - Thaís Massilon Bezerra Cisi
EM VIGOR
Despacho 110/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Compensação de Plantão - Thiago Ribeiro Franco Vilela - 14 e 15 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 110/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 2ª Regional - 4ª PJ Araguaína X 10ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 109/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição da Chefe da Secretaria do CSMP - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos - 23 e 24 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 108/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Designar - Arnaldo Henriques da Cosra Neto - Substituição ao Chefe do DMTI - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - 3 a 12 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 107/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Indicação Eleitoral - Elizon de Sousa Medrado - Biênio - 21ª Z.E - Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 106/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1728.2024 - Indicação Eleitoral - Juliana da Hora Almeida - Biênio - 34ª Z.E - Araguaína
EM VIGOR
Despacho 106/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2118)
Compensação de Plantão - André Ramos Varanda - 7 e 28 de fevereiro e 6,7,10,11,12,13 e 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 105/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1726.2024 - Biênio - João Edson de Souza - 35ª Z.E - Novo Acordo- Indicação Eleitoral -
EM VIGOR
Despacho 105/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Apoio Remoto Naprom - 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 60 dias
EM VIGOR
Despacho 104/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Apoio Remoto Naprom - 4ª e 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 60 dias
EM VIGOR
Portaria 104/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1725.2024 - Indicação Eleitoral - Maria Natal de Carvalho Wanderley - Biênio - 29ª Z.E - Palmas
EM VIGOR
Despacho 103/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Compensação de Plantão - Delveaux Vieira Prudente Junior - 31.03 a 04.04 e 07.04/2025
EM VIGOR
Portaria 103/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1724.2024 -Indicação Eleitoral - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Biênio - 26ª Z.E - Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 102/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Compensação de Plantão - Milton Quintana - abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 102/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1723.2024 - Indicação Eleitoral - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Biênio - 13ª Z.E - Cristalândia
EM VIGOR