ATOS E NORMAS
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17496 resultados encontrados.

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Portaria 01032/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1561)
TORNA SEM EFEITO a Portaria 775.2022 - Voluntária Maria Thaynara Nascimento Pereira
EM VIGOR
Portaria 01031/2022
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1561)
Designa Fiscal de Contratos - Marco Antonio e Jailson
EM VIGOR
Portaria 01030/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1566)
Exonerar - Sergio Silva Junior- Oficial de Diligências
EM VIGOR
Portaria 01029/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1560)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 21.10.2022 a 04.11.2022
EM VIGOR
Portaria 01028/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1560)
Designação - Eurico Greco Puppio - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 21.10.2022 a 04.11.2022
EM VIGOR
Portaria 01027/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1560)
Designar por delegação - Moacir Camargo de Oliveira - Autos AREsp 2153967
EM VIGOR
Portaria 01026/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1560)
Designação - Adriano Neves -Pleno - TJ- 25 de outubro e 8 de novembro 2022
EM VIGOR
Portaria 01025/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1559)
Lotação - Jacqueline dos Santos Serafim - Cartório da Assessoria Especial
EM VIGOR
Portaria 01024/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1559)
Lotação - Divino Humberto - Cartório de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 01023/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1559)
Dispensar da Função - Divino Humberto - Comissão Processante Permanente
EM VIGOR
Portaria 01021/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1559)
Designar por delegação - José Demostenes de Abreu - Autos AREsp 2191278 - STJ
EM VIGOR
Portaria 01020/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1559)
Lotação - Leandro de Almeida Cambraia - Caocrim
EM VIGOR
Portaria 01019/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1559)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 5ª Regional - 2ª PJ Colinas x 4ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 01018/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1558)
Designa Fiscal de Contratos - Fáutone e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 01017/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1559)
Suprimento de Fundos n. 004.2022- Autos SEI n. 19.30.1540.0001301-2022-11
EM VIGOR
Portaria 01016/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1558)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 6ª Regional - 4ª PJ Porto Nacional x 6ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 01015/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1558)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 5ª Regional - 1ª PJ Paraíso x 4ª PJ Paraíso
EM VIGOR
Portaria 01014/2022
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1558)
Designa Fiscal de Atas - Maria Helena e Karoline Setuba
EM VIGOR
Portaria 01013/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Designar - Elenilson Pereira - Substituição a Diretora de Expediente - Daniele Brandão - 11 a 16 de outubro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01012/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1557)
Designar por delegação - José Demostenes de Abreu - Autos HC 171811 (2022-0318813-8) - STJ
EM VIGOR