ATOS E NORMAS
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Portaria 01073/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1589)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição a Chefe de Departamento - Francisco das Chagas -28 de outubro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01072/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1568)
Dispensar do serviço voluntário - Vitória Carolina Mendes Lopes - 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 01071/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1568)
Designa Fiscal de Contratos - Fáustone e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 01070/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1568)
Designa Fiscal de Contratos - Wellington e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01069/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1568)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto -Tribunal do Júri de Pedro Afonso em 22 de novembro.2022
EM VIGOR
Portaria 01068/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1568)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi -Tribunal do Júri de Cristalândia em 22 e 29 de novembro e 1º de dezembro.2022
EM VIGOR
Portaria 01067/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1567)
Lotação provisória e remanejamento - Alessandra Kelly Fonseca Dantas - Departamento de Licitações
EM VIGOR
Portaria 01066/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1568)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi -Tribunal do Júri de Itaguatins em 17 de novembro.2022
EM VIGOR
Portaria 01064/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1568)
Designação - Eurico Greco Puppio -Tribunal do Júri de Itaguatins em 22 e 24 de novembro.2022
EM VIGOR
Portaria 01063/2022
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1568)
Designação - Eurico Greco Puppio -Tribunal do Júri de Taguatinga em 8 de novembro.2022
EM VIGOR
Portaria 01062/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1567)
Designação - Rodrigo Barbosa -Tribunal do Júri de Miracema - 10.11.2022
EM VIGOR
Portaria 01061/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1567)
Designação - Ana Lúcia em conjunto com Rafael Pinto Alamy no Tribunal do Júri Gurupi - 31.10.2022
EM VIGOR
Portaria 01060/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1567)
Designar Leandro Ferreira da Silva para compor e presidir a Comissão Processante Permanente
EM VIGOR
Portaria 01059/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1567)
Alterar na Portaria 413.2021 a parte que designou Divino Humberto para presidir a Comissão Processante Permanente
EM VIGOR
Portaria 01058/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1580)
Desginar o Procurador de Justiça Marco Antônio - Corregedor Substituto
EM VIGOR
Portaria 01057/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1567)
Desginar o Promotor de Justiça JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE para cumular 10ª Procuradoria
EM VIGOR
Portaria 01056/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1566)
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC 5 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE.
EM VIGOR
Portaria 01055/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1566)
Interrupção Recesso Natalino - Marco Antonio Alves Bezerra
EM VIGOR
Portaria 01054/2022
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1566)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel e Jorgiano
EM VIGOR