ATOS E NORMAS
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Portaria 1268/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Lotação - SIMONE LEANDRO NOGUEIRA - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 1267/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Nomear - Mateus Filipe Alves de Oliveira - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 1266/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiência - 1ª PJ de Paraíso do Tocantins - 13 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1265/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 13 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1264/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Isadora Sampaio Mendonça - Audiências - 14ª PJ da Capital - 12 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1263/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2225)
Dispensar do serviço voluntário - Ana Clara Oliveira Ribeiro da Mota - 2ª Promotoria de Justiça de Cristalandia
EM VIGOR
Portaria 1263/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Dispensar do serviço voluntário - Ana Clara Oliveira Ribeiro da Mota - 2ª Promotoria de Justiça de Cristalandia
REVOGADO
Portaria 1262/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho -AREsp 2636579 (2024/0171972-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1261/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Dispensar do serviço voluntário - Sofia Alves Carneiro - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1260/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição à Chefe do Cartório de 1ª e 2ª Instâncias - Mychella Elena Andrade de Souza - 12 e 13 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1259/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Lotação - ALZIRO VALÉRIO BORGES ALVES - na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações - DTIC, Designação para Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - AADS
EM VIGOR
Portaria 1258/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Retificar na Portaria 1072.2025 - Escala de Plantão - Servidores da Corregedoria-Geral do MP - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 1257/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designar - Rostana de Oliveira Campos - Substituição ao encarregado da área - Renato do Couto - 11 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1256/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação de exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 5ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1255/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Arapoema, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1254/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Rodrigo de Souza para responder, cumulativamente, pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1253/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 1518.2024 - Designação - Rodrigo de Souza - para responder cumulativamente pela PJ de Arapoema
EM VIGOR
Portaria 1252/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Octahydes Ballan Júnior para responder, cumulativamente, pela 13ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1251/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 1334/2024 - Designação - Octahydes Ballan Júnior - para responder cumulativamente pela 16ª PJ da Capital
EM VIGOR