ATOS E NORMAS
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16930 resultados encontrados.

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Portaria 127/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação - Caroline Silva Freitas Mendes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de fevereiro a 3 de março de 2025 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Despacho 127/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Compensação de Plantão - Anelise Schlickmann Mariano - 23 a 27 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 127/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Designação - Caroline Silva Freitas Mendes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de fevereiro a 3 de março de 2025 - 1ª Regional - Palmas
REVOGADO
Portaria 126/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Nomear - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Assessor Ministerial - A partir de 3 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 126/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Compensação de Plantão - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - 22 de abril de 2025
EM VIGOR
Despacho 125/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Apoio Remoto Naprom - 26ª Promotoria de Justiça da Capital - 45 dias
EM VIGOR
Portaria 125/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Exonerar - Larissa Moraes Araújo - Assessor Ministerial - A partir de 1° de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 124/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Designação Renata Castro Rampanelli - para responder pela PJ de Wanderlândia de 1° a 29 de fevereiro
EM VIGOR
Despacho 123/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Compensação de Plantão - Maria Juliana Naves Dias do Carmo Feitoza - 03 e 04 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 123/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Revogar Portaria n. 001.2025 - Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - para responder pela PJ de Wanderlândia
EM VIGOR
Despacho 122/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Compensação de Plantão - André Ramos Varanda - 24, 25, 26, 27 e 28 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 122/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Designação Janete de Souza Santos Intigar - Coordenadora do NAPROM
EM VIGOR
Portaria 121/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - 049 e 050.2023 - Roberto Marocco - Arnaldo Henrique e outros
EM VIGOR
Portaria 120/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação Jacqueline Orofino - Coordenadora do Naesf
EM VIGOR
Portaria 119/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos para responder pela 2ª PJ de Porto Nacional - a partir de 03.02.2025
EM VIGOR
Despacho 118/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Compensação de Plantão - Rodrigo Alves Barcellos - 5 a 9 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 118/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Revogar Portaria n. 598.2024 - Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - para responder pela 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 117/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação Helder Lima Teixeira - para responder pela 1ª PJ de Araguaína de 1° a 16 de fevereiro
EM VIGOR
Portaria 116/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0000886
EM VIGOR
Portaria 115/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação - Ligia Sumaya Carvalho Ferreira Trindade - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 31/01 a 03/02 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR