ATOS E NORMAS
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Portaria 01134/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1578)
Designar - Kátia Gonçalves Soares - Substituição ao encarregado de área - Vicente Oliveira de Araújo Júnior
EM VIGOR
Portaria 01133/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1578)
Designação - Sterlane de Castro Ferreira Rodrigues - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 01132/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1579)
Admissão - Larissa Alves Fernandes- Serviço Voluntário - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 01131/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1577)
Designação - Thiago RIbeiro Franco Vilela - Cumulativamente - 5ª Promotoria de Justiça da Capital - 18.11 a 02.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01130/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1577)
Lotação - Gabriella Araújo Cardoso - 1ª Promotoria de Justiça de Colméia
EM VIGOR
Portaria 01129/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1577)
Designação - TARSO RIZO OLIVEIRA - 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína - de 18 a 27.11.2022
EM VIGOR
Portaria 01128/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1577)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes. de 6 de novembro a 4 de janeiro de 2023
EM VIGOR
Portaria 01127/2022
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1579)
Designar membros do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA
EM VIGOR
Portaria 01126/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1577)
HOMOLOGAÇÃO - Escala de férias dos membros MPTO - 2º semestre de 2022 e 1º semestre de 2023
EM VIGOR
Portaria 01125/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1577)
Designar por delegação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Autos REsp 2016120 - STJ
EM VIGOR
Portaria 01124/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1577)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 21 de novembro a 19 de dezembro.2022
EM VIGOR
Portaria 01123/2022
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1577)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - 17.11.2022
EM VIGOR
Portaria 01122/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1576)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Maria Helena, Karoline Setuba, Wellington e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01121/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1576)
Designar - Marco Antônio Tolentino Lima - Substituição a Encarregado de Área - Jailson Pinheiro
EM VIGOR
Portaria 01120/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1576)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas- 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 21.11 a 19.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01119/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1576)
Admissão - Sabrina Siqueira Dias- Serviço Voluntário - Promotoria de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 01118/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1576)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 17.11.2022
EM VIGOR
Portaria 01117/2022
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1576)
Designar por delegação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Autos AREsp 1894325 - STJ
EM VIGOR
Portaria 01116/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1575)
Revogar a Portaria 452.2022 que designou Ana Lúcia Gomes para responder pela Promotoria de Justiça de Figueirópolis
EM VIGOR