ATOS E NORMAS
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Portaria 01173/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1588)
Nomear - Francielle Lima Lustosa - Assessor Ministerial DAM 1 - Revoga Portaria 1104.2022
EM VIGOR
Portaria 01172/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 05/12/2022)
Designa Fiscal de Atas Maria Helena, Karoline, Guilherme e Camilla
EM VIGOR
Portaria 01171/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1588)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela, Denise, Leide, Francine, Wellington e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 01170/2022
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1588)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota - Autos AREsp 2225753 TO - STJ
EM VIGOR
Portaria 01169/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1586)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 25 de novembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01168/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1586)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Marlon e Aldaíres
EM VIGOR
Portaria 01167/2022
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1586)
Designação - Thiago RIbeiro Franco Vilela - Cumulativamente - 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 02 a 09.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01166/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1585)
Revogar Portaria 893.2021 - Moacir Camargo de Oliveira - Ouvidor Substituto
EM VIGOR
Portaria 01165/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1585)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Pedro Afonso - 8 e 12 de dezembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01164/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1589)
Designar o Promotor de Justiça ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO para cumular 12ª Procuradoria
EM VIGOR
Portaria 01163/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1585)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 3ª Regional - 7ª PJ Gurupi x 5ª PJ de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 01162/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1585)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 6ª Regional - 1ª PJ Porto Nacional x 3ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 01161/2022
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1585)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 6ª Regional - 1ª PJ Porto Nacional x 5ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 01160/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1584)
Designação - Weruska Rezende Fuso - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 29.11 a 02.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01159/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1584)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 29.11.2022
EM VIGOR
Portaria 01158/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1585)
Designação - Paulo Alexandre - 13ª Promotoria de Justiça da Capital - 29.11 a 09.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01157/2022
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1584)
Indicação Eleitoral - Mês de NOVEMBRO de 2022.2
EM VIGOR
Portaria 01156/2022
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1583)
Admissão - Vitória de Souza Mendes- Serviço Voluntário - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 01155/2022
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designar por delegação - José Demostenes de Abreu - Autos HC 779271 (2022-0336229-9) - STJ
EM VIGOR