ATOS E NORMAS
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Portaria 01197/2022
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1592)
Revogar a Portaria n. 682.2019 - Revogar a portaria que instituiu o CIAG.MEG
EM VIGOR
Portaria 01196/2022
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1597)
Escala - Procuradores de Justiça - Recesso 2022-2023
EM VIGOR
Portaria 01195/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Revogar a Portaria n. 1164.2022 - Designar o Promotor de Justiça ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO para cumular 12ª Procuradoria
EM VIGOR
Portaria 01194/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 8ª Regional - 1ª PJ Tocantinópolis x PJ Ananas
EM VIGOR
Portaria 01193/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente 1ª PJ de Araguatins - 7 a 19.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01192/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Designar por delegação - Vera Nilva Álvares Rocha Lira - Autos AREsp 2181827 TO - STJ
EM VIGOR
Portaria 01191/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Indicação Eleitoral - Mês de DEZEMBRO de 2022
EM VIGOR
Portaria 01189/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Indicação Eleitoral - Promotores de Justiça - Recesso Natalino 2022
EM VIGOR
Portaria 01188/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Designação - Felício Lima - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 7.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01187/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Indicação Eleitoral - Adriano Cesar Pereira das Neves - Biênio - 29ª Z.E Palmas
EM VIGOR
Portaria 01186/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Indicação Eleitoral - Janete Intigar - Biênio - 13ª Z.E Cristalândia e Pium
EM VIGOR
Portaria 01185/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Indicação Eleitoral - Leonardo Valério Púlis Ateniense - Biênio - 26ª ZE Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 01184/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Revoga indicação Eleitoral - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Biênio - 21ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 01183/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1590)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso natalino 2022-2023
EM VIGOR
Portaria 01181/2022
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1590)
Lotação - Monica Costa Barros - CaoSaúde
EM VIGOR
Portaria 01180/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 1ª Regional - 22ª PJ Capital x 28ª PJCapital
EM VIGOR
Portaria 01179/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Designação - Integrante MPNujuri - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri Pedro Afonso - 15 de dezembro.2022
EM VIGOR
Portaria 01178/2022
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Lotação - Francielle Lima Lustosa - DMTI - Área de Modernização e Inovação de Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 01177/2022
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1589)
Designação - Weruska Rezende Fuso - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 03 a 07.12.2022
EM VIGOR