ATOS E NORMAS
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Portaria 01220/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Lotação - Servidores - 11ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01219/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Lotação - Servidores - Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 01218/2022
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1596)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso natalino 2022-2023 - ALTERADA - Revoga Portaria 1183.2022
EM VIGOR
Portaria 01216/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1595)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da Promotoria de Justiça de Goiatins - 15.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01215/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1595)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição a Chefe de Departamento - Francisco das Chagas - 8 de novembro de 2022
EM VIGOR
Portaria 01213/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Designar por delegação - José Maria da Silva Júnior - HC 787338 2022-0378232-7
EM VIGOR
Portaria 01212/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando, Keila, Flavio, Tania, Maria Helena, Karoline, Agnel, Jorgiano, Faustone e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 01211/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre 2023 - janeiro a junho
EM VIGOR
Portaria 01210/2022
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1595)
Escala de plantão - Promotores - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre de 2023 - janeiro a junho.
EM VIGOR
Portaria 01209/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição Chefe da Sec. do Colégio de Procuradores - Anderson Y. Furukawa
EM VIGOR
Portaria 01208/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Nomear servidores - Cargos e Funções de Confiança - 11ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01207/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Nomear servidores - Cargos e Funções de Confiança - 12ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01206/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Nomear servidores - Cargos e Funções de Confiança - Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 01205/2022
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Exonerar Servidores - Corregedoria e outros
EM VIGOR
Portaria 01204/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 2º Semestre de 2022 - Port. 909.2022 - Celsimar Custódio 9 a 16.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01203/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela - para responder cumulativamente 5ª PJ da Capital - 9 a 16.12.2022
EM VIGOR
Portaria 01202/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 1ª Regional - 28ª PJ Capital x 21ª PJCapital
EM VIGOR
Portaria 01201/2022
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1592)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos HC 787521
EM VIGOR
Portaria 01200/2022
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos- Substituição Chefe da Secretaria do Conselho - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos 12 a 13 e 15 a 16.12.2022
EM VIGOR