ATOS E NORMAS
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Ato 00006/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Feriados e Pontos facultativos 2023 - Alterado pelo Ato PGJ n. 064.2023
EM VIGOR
Portaria 00005/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designa Fiscal de Contrato - Marcilio e Flavio
EM VIGOR
Ato 00005/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)
Dispõe sobre a denominação oficial de dependências do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00004/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Denise
EM VIGOR
Ato 00004/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1617)
Aprova relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022.
EM VIGOR
Ato 00003/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2023.
EM VIGOR
Portaria 00003/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Fáustone e Dionatan
EM VIGOR
Ato 00002/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)
Fixa atribuição territorial das Comarcas no âmbito do MPTO.
EM VIGOR
Portaria 00002/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designa Fiscal de Atas Maria Helena, Karoline, Guilherme e Camilla
EM VIGOR
Ato 00002/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1817)
(ATO CONJUNTO PGJ-CGMP) - Suspensão de prazos extrajudiciais - 2023-2024
EM VIGOR
Ato 00001/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)
Fixa o horário de expediente durante o mês de janeiro.2023
EM VIGOR
Portaria 00001/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designar - Luciele Ferreira Marchezan - Substituição Chefe do Deplan - João Ricardo
EM VIGOR
Portaria 01252/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Nomear - Lucas Lima - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 01251/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Exonerar - Lucas Lima de Castro Ferreira.
EM VIGOR
Portaria 01250/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Exonerar - Fana Sanarov
EM VIGOR
Portaria 01249/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Designa Fiscal de Atas - Marco Antonio e Jailson
EM VIGOR
Portaria 01248/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Designa Fiscal de Atas - Jorgiano, Alex, Marco Antonio e Jailson
EM VIGOR
Portaria 01247/2022
PUBLICAÇÃO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Daniela e Denise
EM VIGOR
Portaria 01246/2022
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1598)
Prorrogação serviço Voluntário - Miriã Fernandes Carneiro - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR