ATOS E NORMAS
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Ato 00016/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)
Regulamenta a Fase Preparatória das contratações públicas no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 00015/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1654)
Regras de transição_arts. 191 e 193 da 14.133
EM VIGOR
Portaria 00015/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente%20 -18ª PJ Capital - 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.
EM VIGOR
Portaria 00014/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)
Designação - Tarso Rizo para responder cumulativamente 9ª PJ de Araguaína - 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023.
EM VIGOR
Ato 00014/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1643)
Declara luto oficial - José Maria da Silva Júnior
EM VIGOR
Ato 00013/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 08/03/2023)
Regulamenta a Governança das Contratações Públicas no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00013/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)
Designação - Rodrigo Barbosa para responder cumulativamente 1ª PJ de Arraias - 9 a 13 de janeiro de 2023.
EM VIGOR
Ato 00012/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1641)
Implantação da elevação da Promotoria de Justiça de Cristalândia e outras disposições
EM VIGOR
Portaria 00012/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 10.01.2022.
EM VIGOR
Ato 00011/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)
Exames Preventivos de Câncer.
EM VIGOR
Portaria 00011/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás x 1ª PJ de Araguatins.
EM VIGOR
Ato 00010/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1633)
Altera o Ato 060.2019 e 092.2018 referente as férias.
EM VIGOR
Portaria 00010/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás x 1ª PJ de Araguatins.
EM VIGOR
Portaria 00010/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1602)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 3ª Regional - 9ª PJ de Gurupi x 5ª PJ de Gurupi.
EM VIGOR
Ato 00009/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1630)
Prorroga disposição - Munique Teixeira Vaz - CNMP..
EM VIGOR
Portaria 00009/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)
Designa Fiscal de Contrato - Jorgiano.
EM VIGOR
Portaria 00008/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)
Lotação - Lucas Lima de Castro - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 00008/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1629)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 10 de fevereiro de 2023 - Após ingresso dos Promotores de Justiça Substitutos.
EM VIGOR
Portaria 00007/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)
Designa Fiscal de Contrato - Arlene, Marcilio, Marco Antonio, Jailson Pinheiro, Agnel, Jorgiano
EM VIGOR