ATOS E NORMAS
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Portaria 00026/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)
Designação - Décio Gueirado - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Ato 00025/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Regulamenta a antecipação do 13º salário - Gratificação Natalina - superior a 50%. - 2023
EM VIGOR
Portaria 00025/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)
Nomear - Galttieri Ferreira Tavares - Assessor Técnico da Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Ato 00024/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1675)
Dispõe sobre o fechamento da folha de pagamento no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00024/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)
Designação -Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 29ª Promotoria de Justiça da Capital - 12.01.2022
EM VIGOR
Portaria 00023/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)
Lotação - Glênia Balbina Gomes - Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.
EM VIGOR
Ato 00023/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1676)
Concede aposentadoria por invalidez a servidora Carmelita Tavares
EM VIGOR
Portaria 00022/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)
Prorrogação serviço Voluntário - Vinícius Santos Campos - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.
EM VIGOR
Ato 00022/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 26/04/2023)
Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2022
EM VIGOR
Ato 00021/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1672)
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público - Biblioteca JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR
EM VIGOR
Portaria 00021/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)
Designar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Substituição Chefe da CPL Ricardo Azevedo.
EM VIGOR
Portaria 00020/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)
Designa Fiscal de Contrato - Freurismar e Elias.
EM VIGOR
Ato 00020/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1660)
Regulamenta o uso de Veículos Oficiais no MPTO
EM VIGOR
Portaria 00019/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)
Designação - Rogério Rodrigo para responder cumulativamente 11ª PJ de Araguaína - 12 a 31 de janeiro de 2023.
EM VIGOR
Ato 00019/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)
Regulamenta a Contratação direta, institui a dispensa eletrônica e adota o sistema de compra do Governo Federal no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00018/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1604)
Designa Fiscal de Ata - Jailson e Marco Antonio.
EM VIGOR
Ato 00018/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)
Regulamenta a atuação dos gestores e fiscais no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 00017/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)
Regulamenta a atuação dos agentes públicos no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 00017/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1604)
Lotação - Galttieri Ferreira Tavares - Corregedoria-Geral.
EM VIGOR