ATOS E NORMAS
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Ato 00036/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1731)
Estabelece o horário de expediente em 02.08.2023 - jogo da Copa do Mundo Feminina de 2023
EM VIGOR
Ato 00035/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Declara luto oficial - José Wilson Siqueira Campos
EM VIGOR
Portaria 00035/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1607)
Nomear - Ernandes Rodrigues da Silvsa - Chefe de Departamento
EM VIGOR
Portaria 00034/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1607)
Exonerar - Huan Carlos Borges Tavares
EM VIGOR
Ato 00034/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Haidê Soares Moreira Santos.
EM VIGOR
Portaria 00033/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1607)
Nomeação Promotores de Justiça Substituto - Kamilla Naiser, Jeniffer Medrado, Debora Vitor, Daniel Fellipe e Caio Augusto
EM VIGOR
Ato 00033/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)
Altera o Ato 023.2021 - referente as consignações em folha de pagamento
EM VIGOR
Ato 00032/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1705)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00032/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)
Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 1º Semestre de 2023 - Port. 1211.2022 - 11ª e 10ª Procuradorias de Justiça
EM VIGOR
Ato 00031/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1699)
Horário de expediente julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00031/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)
Designação - Décio Gueirado Júnior para responder cumulativamente PJ Itaguatins - a partir de 01.02.2023
EM VIGOR
Ato 00030/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00030/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)
Designação - servidores - Sistema de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica
EM VIGOR
Portaria 00029/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1609)
Suprimento de Fundos n. 001.2023- Autos SEI n. 19.30.1540.0000061-2023-23
EM VIGOR
Ato 00029/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1692)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2023
EM VIGOR
Portaria 00028/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)
Dispensar do serviço voluntário - Rafael Henrique Ayres Venâncio - 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Ato 00028/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1688)
Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 048.2021 - Programa de Assistência à Saúde Suplementar.
EM VIGOR
Ato 00027/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1686)
PRORROGA PRAZO DO ATO.PGJ n. 015.2022 - para envio de informações relativas à declaração de bens
EM VIGOR
Portaria 00027/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1606)
Lotação - Elias Roseno de Lima - Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento
EM VIGOR