ATOS E NORMAS
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17699 resultados encontrados.
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Portaria 769/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Clareana Maria Guimarães Franco - na 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 768/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - THAYS STEPHANE MOTA ROCHA - na Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 767/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Carlos Freitas Cardoso- no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência da 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 766/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - LUCAS MARTINS CÔELHO, - na 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 765/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação -Igor Leal da Costa - na Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 764/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Melissa Caroline Morais Santos - na Promotoria de Justiça de Arapoema
EM VIGOR
Portaria 763/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Designação - Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4ª Regional - 16 a 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 762/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Designação - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro e Benedicto de Oliveira Guedes Neto - atuação nos autos 2025.0001367
EM VIGOR
Portaria 761/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - 2829535 (2025/0008162-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 760/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Designação - Esteffany Reis da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7ª Regional - 16 a 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 759/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Designação de Exercício - Carlos Freitas Cardoso - para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados I, II, III, IV, V, VI e VII (Cesi I, II, III, IV,…
EM VIGOR
Portaria 758/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Pedro Descardeci Júnior - Departamento de Obras e Manutenção Predial - Área de Manutenção
EM VIGOR
Portaria 757/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Junior Bezerra de Carvalho - Departamento de Obras e Manutenção Predial - Área de Manutenção
EM VIGOR
Portaria 756/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - João Paulo Dias Ferreira - Departamento de Obras e Manutenção Predial - Área de Manutenção
EM VIGOR
Portaria 755/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Claudenor Pires da Silva - Departamento de Obras e Manutenção Predial - Área de Manutenção
EM VIGOR
Portaria 754/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Aderson Alves de Siqueira - Departamento de Obras e Manutenção Predial - Área de Manutenção
EM VIGOR
Portaria 753/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Flávio Dalla Costa - Departamento de Obras e Manutenção Predial - Assessoria Técnica de Arquitetura
EM VIGOR
Portaria 752/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Frederico Ferreira Frota - Departamento de Obras e Manutenção Predial - Assessoria Técnica de Engenharia
EM VIGOR
Portaria 751/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Renato Antunes Magalhães - Departamento de Obras e Manutenção Predial - Assessoria Técnica de Engenharia
EM VIGOR