ATOS E NORMAS
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Portaria 00056/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1613)
Designar - Neuracir Soares - Substituição à encarregado de área - Laiane Cardoso Queiroz.
EM VIGOR
Portaria 00055/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1613)
Designação - Marcelo Ulisses Sampaio - Audiências de conciliação - 10.02.2023.
EM VIGOR
Ato 00055/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1783)
Revoga o Ato PGJ n. 043.2023 que suspendeu os efeitos do Ato PGJ n. 040.2023 - Remoção por Merecimento o 8º PJ de Gurupi Roberto Freitas Garcia ao cargo de 12º PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 00054/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1613)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Arraias - 24.01.2023.
EM VIGOR
Ato 00054/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1775)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2°quadrimestre de 2023
EM VIGOR
Portaria 00053/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1612)
Designação - Frederico Ferreira Frota - Compor o GT do sistema e-Social.
EM VIGOR
Ato 00053/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1775)
Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO
EM VIGOR
Portaria 00052/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1612)
Designação - João Edson de Souza - Audiência da Promotoria de Justiça de Itaguatins - 23.01.2023.
EM VIGOR
Ato 00052/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1779)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Elaine Borges Silva - A partir de 02.10.2023
EM VIGOR
Portaria 00051/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1612)
Designação - Leonardo Valério Púlis Ateniense para responder cumulativamente 2ª PJ de Colinas - a partir de 23.01.2023.
EM VIGOR
Ato 00051/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1772)
Suspende o expediente no âmbito da Promotoria de Justiça de Novo Acordo - dia 21.09.2023-2
EM VIGOR
Portaria 00050/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Após desativação das Promotorias de Justiça de Aurora e Pium
EM VIGOR
Ato 00050/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1768)
Diária_Policial_Militar
EM VIGOR
Portaria 00049/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)
Revogar a Portaria n. 042.2023 - Designação - Paulo Alexandre Rodrigues para responder cumulativamente 2ª PJ de Colinas - a partir de 20.01.2023.
EM VIGOR
Ato 00049/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1768)
Auxílio Alimentação_Policial_Militar
EM VIGOR
Ato 00048/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1766)
Fiscalizar a escolha dos Conselheiros Tutelares
EM VIGOR
Portaria 00048/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)
Lotação - Huan Carlos Borges Tavares - Área de Modernização e Inovação de Tecnologia da Informação - MITI - DMTI.
EM VIGOR
Portaria 00047/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)
Designação - Adailton Saraiva Silva para responder cumulativamente pela 9ª PJ Gurupi - 16.01.2023.
EM VIGOR
Ato 00047/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1763)
Contratação de jovens aprendizes
EM VIGOR