ATOS E NORMAS
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Portaria 00077/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)
Designa Fiscal de Atas - Leide e Francine
EM VIGOR
Portaria 00076/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel e Jorgiano.
EM VIGOR
Portaria 00075/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1620)
Revogar a Portaria n. 735.2021 - Na parte em que designou a Promota de Justiça Thaís Cairo para compor o GNLP
EM VIGOR
Portaria 00074/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1620)
Indica Thaís Massilon -Natália Fernandes e Ernandes para comporem o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação- GNTI
EM VIGOR
Ato 00074/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1831)
Feriados e Pontos facultativos 2024
EM VIGOR
Ato 00073/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1828)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2024
EM VIGOR
Portaria 00073/2023
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1620)
Lotação e Designação de exercício - Andreia Braga Costa - AEJPGJ - Assessoria Especial Jurídica.
EM VIGOR
Portaria 00072/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1619)
Dispensar - Gabriela Arantes Pinheiro - Função de Confiança FC3 -Assistente dos órgãos auxiliares - a partir de xx.
EM VIGOR
Ato 00072/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Fixa o horário de expediente no âmbito do MPTO duarnte janeiro de 2024
EM VIGOR
Portaria 00071/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1619)
Designação - Rogério Rodrigo para responder cumulativamente 11ª PJ de Araguaína - 01 a 07 de fevereiro de 2023.
EM VIGOR
Ato 00071/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1825)
Prorroga disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal
EM VIGOR
Portaria 00070/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1619)
Designação - Paulo Alexandre Rodrigues para responder cumulativamente 29ª PJ Capital 06 a 10 e 13 a 17.02.2023.
EM VIGOR
Ato 00070/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1816)
CONCEDER aposentadoria à servidora MARISNETE NAVES BATISTA
EM VIGOR
Portaria 00069/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 31.01.2022.
EM VIGOR
Ato 00069/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Dispõe sobre a ativação do cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 00068/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)
Indicação Eleitoral - Mês de Janeiro de 2023.
EM VIGOR
Ato 00068/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1807)
Recesso Natalino 2023-2024
EM VIGOR
Portaria 00067/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1618)
Designa Fiscal de Contrato - Arlene, Marcilio, Tarso Riso e Guilherme.
EM VIGOR
Ato 00067/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1804)
Prorrogar cessões de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2024
EM VIGOR