ATOS E NORMAS
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Portaria 00098/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Designar - Marcos Gomes Santana - Função de Confiança FC1 -Motorista de representação - a partir de 08.02.2023
EM VIGOR
Portaria 00097/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Lotação - Marcos Gomes Santana - Área de Transportes
EM VIGOR
Portaria 00096/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Dispensar - Marcos Gomes Santana - Função de Confiança FC4 -Assistente de Gabinete do PGJ - a partir de 8 de fevereiro de 2023
EM VIGOR
Portaria 00095/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Admissão -Elenilza Batista - Serviço Voluntário - Promotoria de Justiça de Novo Acordo
EM VIGOR
Portaria 00094/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Admissão - Talita Laiza Ramos dos Santos- Serviço Voluntário - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00093/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Designação - João Rodrigues Filho para compor a Comissão de Concurso Público Quadros Auxiliares MPTO em Substituição Moacir Camargo
EM VIGOR
Portaria 00092/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Comissão de Baixa Patrimonial ano 2023
EM VIGOR
Portaria 00091/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
DESIGNAR - Marco Antonio Alves Bezerra - Compor Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR
Portaria 00090/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1623)
Revoga Lotação no Gaeco- Fabiane Pereira Alves
EM VIGOR
Portaria 00089/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1623)
Designação - Weruska Rezende Fuso - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 7 a 20 e 23 a 24.02.2023
EM VIGOR
Portaria 00088/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1623)
Designação - Delveaux Vieira Prudente Júnior - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 6.02.2023
EM VIGOR
Portaria 00087/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1623)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2252244.
EM VIGOR
Portaria 00085/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1622)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional x 1ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00084/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)
Designa Keila Fernandes para integrar Conselho Editorial do CESAF em substituição Ana Paula Reigota - altera Portaria 418.2022
EM VIGOR
Portaria 00083/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1622)
Designação - Breno Simonassi -Tribunal do Júri de Itaguatins 27.02.2023
EM VIGOR
Portaria 00082/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1622)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse -Tribunal do Júri de Itaguatins 08.02.2023
EM VIGOR
Portaria 00081/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1622)
Designação - Eurico Greco Puppio -Tribunal do Júri de Itaguatins 6 e 10.02.2023
EM VIGOR
Portaria 00080/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)
Designar - Lays Feitoza dos Reis - Função de Confiança FC3 -Assistente dos órgãos auxiliares - a partir de 01.02.2023
EM VIGOR
Portaria 00079/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1626)
Institui GT do sistema e-Social - Revoga PORT. 868.2021.
EM VIGOR