ATOS E NORMAS
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Portaria 00119/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1627)
Lotação - Seila ALves Pugas - CESAF .
EM VIGOR
Portaria 00118/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1630)
Lotação - Luana Borges da Silva - Assessora Ministerial - Promotoria de Justiça de Ponte Alta do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00117/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1627)
indicação Eleitoral - Elizon de Sousa Medrado - Biênio - 21ª Z.E.
EM VIGOR
Portaria 00116/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1627)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente -29ª PJ Capital - 13 a 17 de fevereiro de 2023.
EM VIGOR
Portaria 00115/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1627)
Revogar a Portaria n. 070.2023 - Designação - Paulo Alexandre para responder cumulativamente 29ª PJ da Capital - a partir de 13.02.2023.
EM VIGOR
Portaria 00114/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1627)
Designação - Diego Nardo para responder cumulativamente 13ª PJ da Capital - 15 a 17 de fevereiro de 2023.
EM VIGOR
Portaria 00113/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1627)
Designação -Abel Andrade Leal Júnior - Audiências de custódia da 29ª Promotoria de Justiça da Capital - 10.02.2022.
EM VIGOR
Portaria 00112/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos AREsp 2179964.
EM VIGOR
Portaria 00111/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Indica os Promotores Saulo Vinhal e Rafael Pinto Alamy - Conselho Estadual Penitenciário.
EM VIGOR
Portaria 00110/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Vice Diretor do CESAF.
EM VIGOR
Portaria 00109/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Revoga 1018.2021- Portaria de designação - Maria Cotinha - Vice Diretor do CESAF.
EM VIGOR
Portaria 00108/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Ouvidor Substituto
EM VIGOR
Portaria 00107/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designação - Tarso Rizo para responder cumulativamente 9ª PJ de Araguaína - 8 a 17 de fevereiro de 2023.
EM VIGOR
Portaria 00106/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Dispensar do serviço voluntário - Gabriela Kimy Matsumoto Maciel - Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia.
EM VIGOR
Portaria 00105/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Marco e Jailson.
EM VIGOR
Portaria 00104/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Indicação Eleitoral - Lissandro Aniello Alves Pedro - Biênio - 17ª Z.E Taguatinga.
EM VIGOR
Portaria 00102/2023
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1625)
Designar - Rostana de Oliveira Campos - Substituição ao encarregado de área - Renato Alves do Couto
EM VIGOR
Portaria 00101/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Designação -Abel Andrade Leal Júnior - Audiência da 29ª Promotoria de Justiça da Capital - 08.02.2022
EM VIGOR
Portaria 00100/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1624)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos REsp 1983635
EM VIGOR