ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.

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Portaria 00159/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1635)
Designação - Kamilla Naiser e Daniel Fellipe em conjunto com Argemiro Ferreira - Júri - 1ª Promotoria de Justiça da Capital -02.03.2023.
EM VIGOR
Portaria 00158/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1635)
Designação - Kamilla Naiser, Jeniffer Medrado e Abel Andrade - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 28.02.2023.
EM VIGOR
Portaria 00157/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)
Lotação - Luiza Batista Cavalcante - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação - DMTI.
EM VIGOR
Portaria 00156/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela, Denise, Marco e Jailson.
EM VIGOR
Portaria 00155/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 1ª Regional - 14ª PJ Capital x 21ª PJ Capital.
EM VIGOR
Portaria 00154/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)
Designação -Roberto Freitas - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 27.02.2022.
EM VIGOR
Portaria 00153/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)
Lotação - Fabiane Pereira Alves - Analista Ministerial - 8ª Promotoria de Justiça da Capital - 27.02 a 28.03.
EM VIGOR
Portaria 00152/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 2ª Z.E e 3ª Z.E - Gurupi e Porto Nacional.
EM VIGOR
Portaria 00151/2023
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1634)
Revoga Portaria n. 083.2023 Designação - Breno Simonassi -Tribunal do Júri de Itaguatins 27.02.2023.
EM VIGOR
Portaria 00150/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1633)
Designa Fiscal de Atas - Daniela e Wellington.
EM VIGOR
Portaria 00149/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1632)
Designação - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - responder cumulativamente -2ª PJ Tocantinópolis - final fevereiro e início de março.
EM VIGOR
Portaria 00148/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1632)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - responder cumulativamente -3ª PJ Tocantinópolis - fevereiro-março.
EM VIGOR
Portaria 00147/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1632)
Desginar o Procurador de Justiça José Maria - Corregedor Substituto.
EM VIGOR
Portaria 00146/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1631)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente -29ª PJ Capital - 17 a 20 e de 23 a 24 de fevereiro de 2023.
EM VIGOR
Portaria 00145/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1631)
Revogar a Portaria n. 120.2023 - Lotação - Fabiane Pereira Alves - Analista Ministerial - Promotoria de Justiça de Novo Acordo.
EM VIGOR
Portaria 00144/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1631)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - 5874 2023-0015727-3 - STJ.
EM VIGOR
Portaria 00143/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1631)
Designa Fiscal de Contratos - Wellington, Claudenor, Fáustone e Dionatan.
EM VIGOR
Portaria 00142/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1631)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - para atuar nos autos designados pela Corregedoria-Geral.
EM VIGOR
Portaria 00141/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1631)
Designação - Vitor Casasco Alejandre de Almeida - para atuar nos autos designados pela Corregedoria-Geral.
EM VIGOR
Portaria 00140/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1631)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - para atuar nos autos designados pela Corregedoria-Geral.
EM VIGOR