ATOS E NORMAS
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18487 resultados encontrados.
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Portaria 1694/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2267)
Lotação - Daianne Fernandes Silva - Área de Imprensa e Comunicação Interna
EM VIGOR
Portaria 1693/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2267)
Lotação - Raquel Oliveira de Souza - Área de Publicidade, Propaganda e Audivisual
EM VIGOR
Portaria 1692/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
Designação - LUCAS ABREU MACIEL - Audiências - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 22.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1691/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
Larissa Moraes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 24.10 a 27.10 - 2ª Regional - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1690/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - 1ª PJ de Miracema - 23 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1689/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
Designação - Ênderson Flávio Costa Lima - Audiências - 1ª PJ de Miracema - 22 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1688/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
Designação - HELDER LIMA TEIXEIRA - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 22.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1687/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
Designação de Exercício - Maria Célia de Queiroz e Silva - para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados I, II, III, IV, V, VI e VII (Cesi I, II, …
EM VIGOR
Portaria 1686/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Fernanda Nunes Figueiredo - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 24 a 30 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1685/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Port.1685.2025 - Ratificar - Atuação dos servidores Peron José de Souza e Guilherme Silva Bezerra. - Apoio ao plantão da PGJ - 18 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1684/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativo - Victor de Castro Santana
EM VIGOR
Portaria 1683/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Designar - Francine Seixas Ferreira - Substituição à Chefia da Assessoria de Cerimonial - Leide da Silva Theophilo - 03 a 07.11.2025
EM VIGOR
Portaria 1682/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Tornar sem efeito - nomeação de Luiz Felipe da Silva Sousa - Técnico Ministerial – Área de atuação: Assistência Administrativa
EM VIGOR
Portaria 1681/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Designação - HELDER LIMA TEIXEIRA - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 21.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1680/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 17.10 a 20.10 - 8ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 1679/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência - 13ª PJ da Capital - 17 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1678/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - 13ª PJ da Capital - 17 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1677/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Frederico F. Frota - Apoio ao plantão administrativo - 18 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1676/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
Designação - Fábio Castro Araújo - Apoio ao plantão administrativo - 18 de outubro de 2025
EM VIGOR