ATOS E NORMAS
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Portaria 488/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação - Camila Ramos, Frederico Ferreira, Guilherme Silva, Leonardo Santos, Peron José, Peterson Inácio - Apoio ao plantão administrativo - 11 e 12.04.2025
EM VIGOR
Portaria 487/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação - Maríllya Cunha Alencar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 11 a 14 de abril de 2025 - 2ª Regional - 8ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 486/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação Gustavo Schult Junior - Coordenador do Naesf
EM VIGOR
Portaria 485/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designar - Diego Gomes Carvalho Nardes - Substituição ao Chefe do Departamento de Licitações - 22.04 a 21.05 de 2025
EM VIGOR
Portaria 484/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designar - Marco Antonio Tolentino - Substituição a encarregado da área - 31.03 a 07.04 de 2025
EM VIGOR
Portaria 483/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição a encarregado de área - Hítalo Silva Bastos - 14 e 15 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 482/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação - Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 15 a 22 de abril de 2025 - 8ª Regional - 1ª PJ Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 481/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designação - Raimundo Edgar do Sacramento Neto - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 11 a 14 de abril de 2025 - 8ª Regional - 2ª PJ Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 480/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 17ª PJ de Capital x 7ª PJ de Capital
EM VIGOR
Portaria 479/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Revogar a Portaria n. 120.2025 - Designação Jacqueline Orofino - Coordenadora do Naesf
EM VIGOR
Portaria 478/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2862743 (2025/0057945-5) - STJ
EM VIGOR
Portaria 477/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2024.0005480
EM VIGOR
Portaria 476/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 22 a 25 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 475/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Ratifica Atuação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência PJ de Araguaçu - 07.04.2025
EM VIGOR
Portaria 474/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto para compor o Nupia
EM VIGOR
Portaria 473/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designação - Marcelo Victor Costa dos Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 15 a 25 de abril de 2025 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 472/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 09.04.2025
EM VIGOR
Portaria 471/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Paraíso - 11.04.2025
EM VIGOR
Portaria 470/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Jadson, Keila, Fernando e Monica - Contrato 2025NE000851
EM VIGOR