ATOS E NORMAS
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Portaria 1126/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2201)
Revogar designação dos servidores Fernando Daniel Pereira Alves e Yuri Nery de Assis, para o CESI IV - Portaria n. 1261/2024
EM VIGOR
Portaria 1125/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Admissão - Patrícia Santos da Silva Borges - Serviço Voluntário - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1124/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição à Chefe do Departamento de Finanças e Contabilidade - 16/07 a 02/08 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1123/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Lotação - Juliana Maria Gonçalves Lucio Batista - na 23ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1122/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Ratificar Atuação - Munique Teixeira Vaz - Apoio ao plantão Administrativo - 15 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1121/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Designação - Gabrielle Lima de Castro - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 18 a 21 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1120/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Designação - Rafael Pinto Alamy - Compor MPNujuri
EM VIGOR
Portaria 1119/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 8ª Regional - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 1118/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Designar - Daianne Fernandes - Substituição à Encarregada de Área Alline Buche - 14 a 20/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1117/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 1011182/TO - STJ
EM VIGOR
Portaria 1116/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Lotação - EDILMA DIAS NEGREIROS LOPES, Departamento de Planejamento e Gestão
EM VIGOR
Portaria 1115/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação - Juliana Almeida Calmon Vasconcelos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4ª Regional - 18 a 21 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1114/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designar - Octávio Mundim dos Santos - Função de Confiança - FC-5 - Assistente de Corregedor-Geral
EM VIGOR
Portaria 1113/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Lotação - Octavio Mundim dos Santos - na Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 1112/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação de Exercício - Sandy Sousa Cardoso - 2ª PJ de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 1111/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva para responder, cumulativamente, pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, de 16/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1110/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação - Ênderson Flávio Costa Lima para responder, cumulativamente, pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital, de 16 a 31/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1109/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - REsp 2182649 (2024/0432553-9) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1108/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação - Eurico Greco Pupio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 17/07/2025
EM VIGOR