ATOS E NORMAS
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Portaria 00230/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Designar - Fabiollah Celian Pessoa da Nóbrega - Função de Confiança FC4 - A partir de 01.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00229/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Dispensar - Adelma Cunha Freire de Carvalho - Função de Confiança FC4 - A partir de 01.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00228/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1644)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Wellington e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 00227/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1641)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do HC n. 776255 - STJ
EM VIGOR
Portaria 00226/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1642)
Designação - Jeniffer Medrado - 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 00225/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1642)
Designação - Daniel Felipe e Matheus Eurico - 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00224/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1642)
Designação - Vitor Casasco - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 00223/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1642)
Designação - Kamilla Naiser - 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00222/2023
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1642)
Revoga designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 00221/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1641)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Apresentar Reclamação Constitucional
EM VIGOR
Portaria 00220/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1641)
Designar - Eline Nunes Carneiro - Substituição de Encarregado de Área - Luciele Marchezan - de 06.03 a 23.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00219/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1641)
Designar - Leonardo Rosendo - Substituição Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - de 09.03 a 17.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00216/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1640)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - responder cumulativamente -3ª PJ Tocantinópolis - 06.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00215/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1640)
Revogar a Portaria n. 167.2023 - Na parte em que designou o Promotor de Justiça Thiago Ribeiro para atuar no dia 06.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00214/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1640)
Designação - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - responder cumulativamente -2ª PJ Tocantinópolis - 4 e 5 de março
EM VIGOR
Portaria 00213/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1640)
Designação - Weruska Rezende Fuso - Audiências da 18ª Promotoria de Justiça da Capital - 08.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00212/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1640)
Exonerar - Vitor Assis de Rezende - Técnico Ministerial - Assistência Administrativa
EM VIGOR
Portaria 00211/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1640)
Designa Fiscal de Contrato - Daniela e Denise, Leide e Francine, Maria Helena e Karoline, Ricardo e Diego, Walker e Marco, Agnel e Jorgiano
EM VIGOR
Portaria 00210/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1640)
Designar - Walker Iury Sousa da Silva - Substituição ao encarregado da área - Jailson Pinheiro - de 1º.03 a 27.06.2023
EM VIGOR