ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.

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Portaria 00270/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri de Itacajá - 22.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00269/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri de Itacajá - 23.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00268/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Itacajá - 21.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00267/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Designação - Lissandro Aniello Alves Pedro- responder cumulativamente -PJ Itaguatins
EM VIGOR
Portaria 00266/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1653)
Suprimento de fundos - Autos SEI n. 19.30.1540.0000288-2023-05
EM VIGOR
Portaria 00265/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1649)
Prorrogação serviço Voluntário - Bianca da Silva Parente -7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00264/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Designação - Marla Mariana e Maria Lêda de Almeida Andrade - Para compor a Comissão Técnica para Transição do Regime de Licitações do MPETO
EM VIGOR
Portaria 00263/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Lotação - Mariana Lima de Sousa - Corregedoria-Geral - a partir de 15 de março de 2023
EM VIGOR
Portaria 00262/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Nomear - Wallenn Menezes Pereira - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00261/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Nomear - Olívia Maria Daltoé - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00260/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Designação - Daniel Felipe - Audiências da 18ª PJ da Capital - 22.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00259/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1648)
Designar - Dionatan da Silva Lima - Substituição de Encarregado de Área Fáustone Bandeira - de 27.03 e 28.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00258/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri de Ananás - 17.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00257/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri de Palmas - 16.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00256/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Designação - Airton Amilcar Machado Momo - responder cumulativamente -PJ Xambioá-1
EM VIGOR
Portaria 00255/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Revoga designação - Saulo Vinhal - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00254/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1647)
Revoga designação - Airton Amilcar Machado Momo - 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00253/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição de Chefe da Sec. do Conselho - Shirley Cristina - de 16.03 e 17.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00252/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Nomear - Isabel Costa Cantuares - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00251/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1646)
Designação para o exercício da Função de Confiança - FC 3 - Membro da Comissão Processante Permanente.
EM VIGOR