ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.

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Portaria 00327/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1661)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos AREsp 2179964
EM VIGOR
Portaria 00326/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1661)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - Autos AREsp 2107392
EM VIGOR
Portaria 00325/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1661)
Designar - Flaviano, Marcia Regina, Maria Andrea e Uiliton- Autos - 30ª PJC
EM VIGOR
Portaria 00324/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1661)
Lotação - GLEICIANO DOS SANTOS DE LIMA - DMTI - Área de Redes
EM VIGOR
Portaria 00323/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1661)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos AREsp 2271569
EM VIGOR
Portaria 00322/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1660)
Interrupção recesso natalino - Marcelo Ulisses Sampaio
EM VIGOR
Portaria 00321/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1661)
Portaria de delegação Promotor Vinicius Oliveira -Reclamação ao STF
EM VIGOR
Portaria 00320/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1661)
Revoga indicação Eleitoral - CALEB DE MELO - Biênio 31ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 00319/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1660)
Nomear - ALESSANDRO BELIZARIO DE OLIVEIRA ÁVILA - Assessor Ministerial DAM 1
EM VIGOR
Portaria 00318/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela, Denise, William e Amilton
EM VIGOR
Portaria 00317/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1658)
Indicação Eleitoral - Mês de Março de 2023-1
EM VIGOR
Portaria 00316/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1657)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão 1ª Câmara Cível - Em Substituição a Marco Antonio
EM VIGOR
Portaria 00315/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1657)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Após elevação e divisão das Promotorias de Justiça de Cristalândi
EM VIGOR
Portaria 00314/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1657)
Dispensar - MARCILIO ROBERTO MOTA BRASILEIRO - Função de Confiança FC4 - Analista de Informação - a partir de 21.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00313/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1567)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Wellington
EM VIGOR
Portaria 00312/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1657)
Designação - Cynthia Assis para compor o Nupia
EM VIGOR
Portaria 00311/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1656)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Denise
EM VIGOR
Portaria 00310/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1656)
Designação - Vitor Casasco - Audiências da 3ª PJ de Gurupi - 29.03.2023
EM VIGOR
Portaria 00309/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1655)
Exonerar a pedido o Promotor de Justiça Substituto DANIEL FELLIPE DALLAROSA
EM VIGOR
Portaria 00307/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1655)
Designação - Daniel Fellipe Dallarosa - Tribunal do Júri Colinas do Tocantins - 29.03.2023
EM VIGOR