ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17493 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00347/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1668)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri de Porto Nacional - 20.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00346/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1667)
Designar dr Luiz Antônio Francisco Pinto Coordenador das Promotorias de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00345/2023
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1667)
Revogar a Portaria n. 1109.2022- Thais Cairo- Coordenadora das Promotorias de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00344/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1668)
Instituir Comissão Organizadora do 7º Prêmio Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 00343/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1664)
Designa Fiscal de Contratos - Walker e Marco Antonio
EM VIGOR
Portaria 00342/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1664)
Designa Fiscal de Ata 012.2023 - Candice e Lilian
EM VIGOR
Portaria 00341/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1664)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela, Denise, Wellington, Denise, Agnel e Jorgiano
EM VIGOR
Portaria 00340/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1664)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 3ª Regional - Bacia do Alto e Médio Araguaia x 3ª PJ de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 00339/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1663)
Designação - ABEL ANDRADE - Audiência 14ª PJ Araguaína - 11.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00338/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1663)
Designação - Waldelice Sampaio para responder cumulativamente -17 a 20 e 24 27 de abril de 2023
EM VIGOR
Portaria 00337/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1663)
Lotação - ALESSANDRO BELIZARIO DE OLIVEIRA AVILA - DMTI - Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - ADS
EM VIGOR
Portaria 00336/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1663)
Designa Fiscal de Atas - Wellington e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 00335/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1663)
Designa Fiscal de Contratos - Leide, Francine, Daniela, Wellington e Denise
EM VIGOR
Portaria 00334/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1662)
Designação - João Neumann Marinho da Nóbrega - Audiências da 18ª Promotoria de Justiça da Capital - 11 e 12.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00333/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1662)
Designação - ABEL ANDRADE - Audiência de custódia da 3ª PJ Paraíso do Tocantins - 10.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00332/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1662)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Audiências da 18ª Promotoria de Justiça da Capital - 13.04.2023
EM VIGOR
Portaria 00331/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1662)
indicação Eleitoral - Guilherme Goseling Araujo - 2 de março de 2023- 3ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 00330/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1662)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente -10 a 19 de abril de 2023
EM VIGOR
Portaria 00329/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1661)
Designação - Jeniffer Medrado - Audiência da 3ª PJ de Guaraí - 04.04.2023
EM VIGOR