ATOS E NORMAS
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Portaria 018/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designação Isabelle Rocha Valença Figueiredo para responder cumulativamente pela 1ª e 2ª PJ de Pedro Afonso - 7 a 10 de janeiro 2025
EM VIGOR
Ato 018/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Concede aposentadoria por invalidez - William Lemes Gomes
EM VIGOR
Ato 017/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Estabelece Pontos facultativos dia 05.03.2025
EM VIGOR
Portaria 017/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Revogar Portaria n. 1132.2024 - Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - biênio eleitoral 5ª ZE - Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Ato 16/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Cessão do servidor Alan Furtado Silva - TJ-TO
EM VIGOR
Portaria 016/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designação Ricardo Alves Peres para responder cumulativamente pela 9ª PJ de Araguaína - de 07/01 a 06.02.2025
EM VIGOR
Portaria 015/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Designação Maria Natal de Carvalho Wanderley para responder cumulativamente pela 4ª PJ da Capital - de 07/01 a 21.01.2025
EM VIGOR
Ato 015/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Cessão da servidora Fernanda Bueno Sousa e Silva ao TRE-TO - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 014/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Revogar cessão do servidor Alan Furtado Silva
EM VIGOR
Portaria 014/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Designação Benedicto de Oliveira Guedes Neto para responder cumulativamente pela 5ª PJ da Capital - de 07/01 a 20.01.2025
EM VIGOR
Ato 013/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis - 13 e 14 de fevereiro 2025
EM VIGOR
Portaria 013/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Interromper o usufruto de recesso - Alayla Milhomem Costa
EM VIGOR
Ato 012/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2024
EM VIGOR
Portaria 012/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 7 a 10 de Janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Desp.011.2025 - Apoio Remoto Naprom - 4ª Promotoria de Justiça de Colinas - 15 dias
EM VIGOR
Portaria 011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Matheus Adolfo, Lígia Pinto e Charles Miranda
EM VIGOR
Ato 011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis - 11 e 12 de fevereiro 2025
EM VIGOR
Portaria 010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designação Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira para responder cumulativamente pela 16ª PJ da Capital - de 07 a 21.01.2025
EM VIGOR
Ato 010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Disciplina o procedimento administrativo destinado à realização de contramedidas de vigilância técnica (CMVT) no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)
EM VIGOR