ATOS E NORMAS
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Portaria 00487/2023
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1698)
Designação - ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE - Tribunal do Júri de Cristalândia - 01.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00486/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Designar Célem Guimarães Guerra Junior - Procedimento 2023.0001736
EM VIGOR
Portaria 00485/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - para responder cumulativamente 2ª PJ Tocantinópolis - 30 de maio a 05 de junho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00484/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Sessões 1ª Câmara Cível - Em Substituição a Juan Rodrigo - 31 de maio de 2023
EM VIGOR
Portaria 00483/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1697)
Dispensar do serviço voluntário - Larissa Alves Fernandes - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00482/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
Lotação - Leandro Ferreira da Silva - Departamento de Planejamento
EM VIGOR
Portaria 00481/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
Designação de exercício - Huan Carlos Borges Tavares- NIS
EM VIGOR
Portaria 00480/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
Indicação Eleitoral - Mês de Maio de 2023
EM VIGOR
Portaria 00479/2023
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Ministerial – Ciências Jurídicas
EM VIGOR
Portaria 00478/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1695)
Designação - Célem Guimarães Guerra Junior - 9ª Promotoria de Justiça de - A partir de 19 a 30.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00477/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1696)
Designa Fiscal de Contratos - Wellington, Claudenor, Daniela e Denise
EM VIGOR
Portaria 00476/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 5ª Regional - PJ de Araguacema x 4ª PJ de Paraíso
EM VIGOR
Portaria 00475/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína 26.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00474/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Designação - ABEL ANDRADE - Audiência de custódia da 1ª PJ Dianópolis - 25.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00473/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2274415
EM VIGOR
Portaria 00472/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Designação - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional 31.05.2023
EM VIGOR
Portaria 00471/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Dispensar do serviço voluntário - Vitoria S. Mendes - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00470/2023
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1693)
Designa Fiscal de Contrato - Fernando, Keila, Walker, Marco, Alberto, Renato, Welington e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 00469/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1694)
Designação - Flávia Rodrigues Cunha - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR