ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.

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Portaria 00589/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Lotação -Adélia Araújo Neves Pereira Miranda - 1ª PJ Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00588/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Designação - Jennifer Medrado - Audiências da Promotoria de Justiça de Goiatins 27.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00585/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1713)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder cumulativamente - PJ de Ananás - 3 a 7 e 10 a 14 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00584/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1713)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00583/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri Porto Nacional - 27.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00582/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1712)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 e 525.2023 - 1ª Regional - 4ª PJ da Capital x 23ª PJ da Capital - 23 a 30.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00581/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1712)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional 23.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00580/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1712)
Designação - GAECO - Atuar nos autos extrajudicial n. 2023.0000756
EM VIGOR
Portaria 00579/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Lotação Provisória - DEJANE PEREIRA DAVID - Sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00578/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
REVOGAR LOTAÇÃO - Antônio Cirqueira Mourão - Sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00577/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 5ª PJ de Araguaína - 23 de junho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00576/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Revoga designação - Lissandro Aniello ALves Pedro - 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00575/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Designação - Renata Castro Rampanelli - Coordenação Núcleo Maria da Penha
EM VIGOR
Portaria 00574/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - 15ª PJ da Capital x 20ª PJ da Capital - 16 a 23.06.23
EM VIGOR
Portaria 00573/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Designar - Josemar Batista da Silva - Substituição ao encarregado da área do Almoxarifado- - 26 e 27 de junho de 2023 - folga eleitoral
EM VIGOR
Portaria 00572/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição a Chefe de Departamento - Francisco das Chagas - 22 e 23 de junho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00571/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Designação - Jennifer Medrado - Audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis 23.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00570/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2344287
EM VIGOR
Portaria 00569/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1712)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri de Ananás - 23.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00568/2023
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1710)
Lotação - CRISTIANE CARLIN - Área de Manutenção, Serviços Gerais e Segurança Predial
EM VIGOR