ATOS E NORMAS
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17483 resultados encontrados.
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Portaria 00599/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1716)
Designação - Felício de Lima Soares - Audiências manhã da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis 30.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00598/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1715)
Indicação Eleitoral - Mês de Junho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00597/2023
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1715)
Designação - Luiz Antônio Francisco Pinto - Audiências à tarde da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis 30.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00596/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Designação - Vilmar Ferreira de Oliveira - Audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso 28.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00595/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves para responder cumulativamente - PJ de Novo Acordo - 17 a 21 e 24 a 28 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00594/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do TO 27.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00593/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Lotação -Mário Gomes Araújo Júnior - 2ª PJ Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00592/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Lotação - Érica Sobrinho Barros Fernandes 2ª PJ Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00591/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Lotação -Maria dos Santos Oliveira Macedo - 1ª PJ Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00590/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Lotação -Érica Williana dos Santos Gomes - 1ª PJ Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00589/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Lotação -Adélia Araújo Neves Pereira Miranda - 1ª PJ Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00588/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Designação - Jennifer Medrado - Audiências da Promotoria de Justiça de Goiatins 27.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00585/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1713)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder cumulativamente - PJ de Ananás - 3 a 7 e 10 a 14 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00584/2023
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1713)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00583/2023
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1714)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri Porto Nacional - 27.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00582/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1712)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 e 525.2023 - 1ª Regional - 4ª PJ da Capital x 23ª PJ da Capital - 23 a 30.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00581/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1712)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - Audiência da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional 23.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00580/2023
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1712)
Designação - GAECO - Atuar nos autos extrajudicial n. 2023.0000756
EM VIGOR
Portaria 00579/2023
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1711)
Lotação Provisória - DEJANE PEREIRA DAVID - Sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR