ATOS E NORMAS
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Portaria 00619/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designar - Alline França Motta - Função de Confiança FC4 - Assistente de Gabinete do Procurador de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00618/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Exonerar - Alline França Motta - Encarregado de Área
EM VIGOR
Portaria 00617/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Dispensar - Ceir Oliveira Neto - Função de Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça - FC4
EM VIGOR
Portaria 00616/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designa Fiscal de Atas - Jorgiano e Arnaldo
EM VIGOR
Portaria 00615/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2271667
EM VIGOR
Portaria 00614/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1719)
Designação - Guilheme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri Araguaína - 04.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00613/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designação - Luiz Antônio - 14ª PJ da Capital - 3 a 7 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00612/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2256397
EM VIGOR
Portaria 00611/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Designação - Delveaux Vieira Prudente Junior para responder cumulativamente - 13ª PJ da Capital - 3 a 7 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00610/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1719)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 7ª Regional - PJ de Itacajá x 1ª PJ de Colinas
EM VIGOR
Portaria 00609/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1717)
Designação - Diego Nardo para responder cumulativamente - 4ª PJ da Capital - 3 a 7 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00608/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1717)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - 15ª PJ da Capital - julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00607/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1717)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos AREsp 2329396
EM VIGOR
Portaria 00606/2023
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1717)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - 10ª PJ da Capital - 17 a 27 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00605/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1716)
Designa Fiscal de Contratos - Cristiane e Claudenor
EM VIGOR
Portaria 00604/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1716)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás designar Rogério Rodrigo Ferreira Mota
EM VIGOR
Portaria 00603/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1716)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri Guaraí - 27.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00602/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1716)
Revoga designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri Porto Nacional - 27.06.2023
EM VIGOR
Portaria 00601/2023
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1716)
Designa Fiscal de Contratos - Cristiane e Claudenor
EM VIGOR