ATOS E NORMAS
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Portaria 1375/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designação - Thaís Martins de Oliveira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 5ª Regional - 29/08 a 05/09
EM VIGOR
Portaria 1374/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designar - Caio Almeida de Carvalho - Função de Assistente do Conselho Superior - FC 4
EM VIGOR
Portaria 1373/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Dispensar - Fabiollah Celian Pessoa da Nobrega - Função de Assistente do Conselho Superior - FC 4
EM VIGOR
Portaria 1372/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Indicação Eleitoral - Mês de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1371/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao Chefe de Cartório - Mychella Elena Andrade de Souza - 2, 3 e 12 de setembro
EM VIGOR
Portaria 1370/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designação - LAIDYLAURA PEREIRA DE ARAÚJO - Apoio ao plantão administrativo - CAOCCID
EM VIGOR
Portaria 1369/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designação - JOSÉ AUGUSTO PUGAS SOUZA - Apoio ao plantão administrativo - CAOCCID
EM VIGOR
Portaria 1368/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designação - BRUNO MACHADO CARNEIRO - Apoio ao plantão administrativo - CAOCCID
EM VIGOR
Portaria 1367/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designação - Fáustone Bandeira- Apoio ao plantão administrativo - CAOCCID
EM VIGOR
Portaria 1366/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designação - Eduardo Guimarães Vieira Ferro - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 28 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1365/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Juri - 1ª PJ de Paraíso - 29.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1364/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Designar - Diogo Viana Barbosa - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 29/08 a 05/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1363/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Revogar a Portaria n. 1610/2024, que designou a Promotor de Justiça Flavia Rodrigues Cunha para o Nupia
EM VIGOR
Portaria 1362/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Designar por delegação - MARCELO ULISSES SAMPAIO - AREsp 2979457 (2025/0244329-4)
EM VIGOR
Portaria 1361/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Designação - ÊNDERSON FLÁVIO COSTA LIMA - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 27 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1360/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Designação - Rodrigo Grisi para responder cumulativamente pela 14ª PJ da Capital - de 28/08 a 08/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1359/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0013330
EM VIGOR
Portaria 1358/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
Designação - Dra. Flávia Rodrigues Cunha e Dra. Cynthia Assis de Paula - para integrarem a Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - COPEVID
EM VIGOR
Portaria 1357/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho -HC 975187 (2025/0011418-8) STJ
EM VIGOR