ATOS E NORMAS
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17483 resultados encontrados.

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Portaria 00639/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1722)
Designação para o exercício das funções na Área de Almoxarifado.
EM VIGOR
Portaria 00638/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1722)
Designar - Walker Iuri Sousa da Silva - Substituição da Encarregada de Área - Fáustone Bandeira Morais - 30.06 a 23.07
EM VIGOR
Portaria 00637/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designar por delegação - Marco Antonio Alves Bezerra - Autos AREsp 2253976
EM VIGOR
Portaria 00636/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designação - Mateus Ribeiro dos Reis - Suplente de Coordenação do Caoma - Mandato suplementar
EM VIGOR
Portaria 00635/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designar - Octahydes Ballan Junio para compor Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA
EM VIGOR
Portaria 00634/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 2º Semestre de 2023 - Port. 524.2023 - 1ª e 3ª Procuradorias de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00633/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2213265
EM VIGOR
Portaria 00632/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designar - Karoline Setuba Silva - Substituição de Encarregado de Área - Maria Heliena Lima Pereira - 03 a 11 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00631/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 10 a 23 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00630/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designar - Nilzete Maria Feitoza Silva Alves - Substituição da Encarregada de Área - Laiane Queiroz - 17 a 28 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00629/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designar - Renata Descardeci - Substituição da Encarregada de Área do Arquivo Geral - Sâmia Holanda - 10 a 24 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00628/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 7ª Regional - 2ª PJ de Colmeia x 3ª PJ de Colinas
EM VIGOR
Portaria 00627/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designar por delegação - Marco Antonio Alves Bezerra- Autos AREsp 2038900 e outros
EM VIGOR
Portaria 00626/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Revoga designação - Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva - MPNujúri
EM VIGOR
Portaria 00625/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1720)
Designação - Guilheme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri Araguaína - 06.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00624/2023
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 624)
Dispensar do serviço voluntário - Vinicius Santos Campos - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 00623/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1723)
AUTORIZAR a concessão de Suprimentos de Fundos
EM VIGOR
Portaria 00622/2023
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1719)
Designar - João Lino Cavalcante - Substituição a Chefe da Assessoria de Comunicação - Denise Soares - 3 a 9 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00621/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Nomear - Danyella Milhomem Santana Oliveira - Encarregado de Área - DAM 4
EM VIGOR
Portaria 00620/2023
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1718)
Exonerar - Danyella Milhomem Santana Oliveira - Assessor Ministerial
EM VIGOR