ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17483 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00659/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1726)
DESIGNAÇÃO para, em substituição, exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação, no período de 3 a 5 de julho de 2023.
EM VIGOR
Portaria 00658/2023
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1730)
Designação Comissão de Acompanhamento - Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade - CNMP
EM VIGOR
Portaria 00657/2023
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1725)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 6ª Regional - 2ª PJ de Porto Nacional x 1ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 00656/2023
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1728)
Designação - Sidney Fiori Junior - 9ª PJ da Capital - 14 e 17 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00655/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 17/07/2023)
Designar - Roberto Marocco Júnior - Substituição de Encarregado de Área - Aguinel Rosa dos Santos Póvoa - 17 a 28 de julho de 2023
EM VIGOR
Portaria 00654/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1724)
Designa Fiscal de Atas - Daniela de Ulyssea
EM VIGOR
Portaria 00653/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1726)
DESIGNAÇÃO para, em substituição, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MP, nos períodos de 17 a 21 e de 25 a 28/07/2023.
EM VIGOR
Portaria 00652/2023
PUBLICAÇÃO EM: 12/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1724)
DESIGNA a servidora ALESSANDRA KELLY FONSECA DANTAS - Para a Equipe de Planejamento da Contratação - em substituição à servidora Márcia Aparecida Arruda de Menezes
EM VIGOR
Portaria 00651/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1723)
Lotação - Múcio Medeiros Barbosa - ASCOM
EM VIGOR
Portaria 00650/2023
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1723)
Designação - Celsimar Custódio - Sessão 2ª Câmara Criminal - Em Substituição a José Demóstenes
EM VIGOR
Portaria 00649/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1722)
Lotação - Alline França Motta - 4ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00648/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1722)
Lotação - Danyella Milhomem Santana Oliveira - CAEJ
EM VIGOR
Portaria 00647/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1722)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos AREsp 2052827
EM VIGOR
Portaria 00646/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1722)
Interrupção recesso natalino - Marcelo Ulisses Sampaio
EM VIGOR
Portaria 00645/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1722)
Designar André Felipe, Danilo de Freitas e Carolina Gurgel - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 1ª Regional - 07 a 04.07.2023
EM VIGOR
Portaria 00644/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1721)
Designação - Carolina Gurgel Lima - para atuar nos autos designados pela Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 00643/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1721)
Designação - Danilo de Freitas Martins - para atuar nos autos designados pela Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 00642/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1721)
Designação - André Felipe Santos Coelho - para atuar nos autos designados pela Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 00641/2023
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1721)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína X 4ª PJ Araguaína
EM VIGOR