ATOS E NORMAS
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17483 resultados encontrados.

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Portaria 00779/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - PJ de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 00778/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente 12ª PJ Araguaína - a partir de 16.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00777/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
DESIGNAR - Maria Isabel e Marcos Antonio para comporem a Camara Setoria de Apicultura do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00776/2023
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Lotação - Sacha Gomes Mendonça Noleto - Ouvidoria
EM VIGOR
Portaria 00775/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)
Designação -Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências da 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi- 16.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00774/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)
Lotação - Thaynná Castro Trombetta - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 00773/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Designação - ABEL ANDRADE - Audiências - Mutirão violência doméstica da Capital 14.08.2023
EM VIGOR
Portaria 00772/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Revogar a Portaria n. 748.2023 - Designou Uiliton Borges para exercer o cargo de Diretor-Geral
EM VIGOR
Portaria 00771/2023
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1747)
Designa Fiscal de Atas - Agnel, Jorgiano, Guilherme e Gleiciano
EM VIGOR
Portaria 00770/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Interrupção de férias - Alayla Milhomem
EM VIGOR
Portaria 00769/2023
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1746)
Designação - Waldelice Sampaio - Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 00768/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Lotação - Erlene Miranda Araújo Moura - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 00767/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína X 1ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00766/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2360998
EM VIGOR
Portaria 00765/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Lotação Provisória - Sônia Márcia Gonçalves - Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00764/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Lotação - Marina Barbosa Pereira - 8ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00763/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Designar - Sônia Márcia Gonçalves - Função de Confiança FC4 - Assistente de Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00762/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Nomear - Luís Eduardo Borges Milhomem - Assessor Técnico do Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00761/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Designar - Marina Barbosa Pereira - Função de Confiança FC4 - Assistente de Gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 00760/2023
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1745)
Dispensar - Sônia Márcia Gonçalves - Função de Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça - FC4
EM VIGOR